Viegas reconduz directores de Museus afastados por Brígola

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A decisão de João Brígola em não reconduzir cinco dos directores dos Museus Nacionais esteve envolta em polémica, desde o início. Três dos visados – Luís Raposo (Museu Nacional de Arqueologia, Lisboa), Matilde Tomaz Couto (Museu Malhoa, Caldas da Rainha) e Agostinho Ribeiro (Museu de Lamego) – contestaram a decisão e apresentaram recurso à Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Com base no parecer do seu gabinete jurídico, Francisco José Viegas deu-lhes agora razão. A directora do Malhoa soube em Fevereiro da decisão da SEC. Os de Lamego e de Arqueologia receberam a notícia no final da semana passada.
O PÚBLICO teve acesso ao parecer jurídico em que Viegas baseou a sua decisão e que anula a de Brigola em relação ao director de Lamego. O parecer diz que o então director do IMC não cumpriu os procedimentos exigidos por lei. Lembra, por exemplo, “a imposição legal de analisar os elementos fornecidos pelo interessado que pretende ver renovada a sua comissão” e que o facto de Brigola não ter chamado o director de Lamego para lhe explicar por que razão não seria reconduzido é a “omissão de uma formalidade essencial”, passível de determinar a “anulabilidade” das decisões objecto de recurso. Brigola não terá lido o relatório de actividades dos últimos três anos, apresentado por Agostinho Ribeiro quando formalizou o pedido para continuar à frente do museu.
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“Se fosse hoje, tomaria exactamente a mesma decisão”, disse ontem Brigola ao telefone. O ex-director dos Museus, que cessou funções em meados de Fevereiro, quando Elísio Summavielle, ex-secretário de Estado da Cultura do último Governo socialista, foi anunciado como futuro directorgeral do Património, diz que mantém todos os princípios que o levaram a concluir que Ribeiro e Raposo já não eram os “directores ideais” para os respectivos museus.
A Direcção-geral do Património Cultural (DGPC) é a entidade que vai nascer da junção do IMC com o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar). Deveria ter entrado em funções a 1 de Março, mas a sua lei orgânica aguarda ainda aprovação em Conselho de Ministros (até lá, Summavielle assume interinamente ambas as direcções).
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Num cenário de fusão de organismos e de criação de uma nova entidade, todos os cargos dirigentes são colocados à disposição. Summavielle poderá, assim que a lei da DGPC esteja aprovada, abrir concurso para todos estes lugares. Ou poderá fazê-lo à medida que os directores terminem as suas comissões de serviço. Para já, o ex-secretário de Estado não quer revelar o que pretende fazer, já que não pode falar como director-geral do Património até que o Conselho de Ministros se pronuncie em relação à lei orgânica, o que só deverá acontecer depois da Páscoa.
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Fonte: Público, 03.04.2012

 

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