Decreto n.º 16/2012. D.R. n.º 132, Série I de 2012-07-10
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à reclassificação como monumentos nacionais dos Teatros Nacionais de São João, no Porto, e D. Maria II, em Lisboa
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Reclassificação do Teatro Nacional S. João e do Teatro Nacional D. Maria II
