Europa Criativa: abertas candidaturas ( programa Cultura )

Europa Criativa: abertas candidaturas ( programa Cultura )

europa_criativa_reduzido

 

 

 

 

 

Prioridades do subprograma «Cultura»
O subprograma «Cultura» tem como prioridades reforçar a capacidade dos setores culturais e criativos
europeus para operarem num contexto transnacional e internacional, bem como promover a circulação e a
mobilidade transnacionais. A fim de executar as prioridades estabelecidas no Regulamento, o subprograma
«Cultura» apoiará, em especial:
(a) projetos de cooperação transnacional que reúnam organizações culturais e criativas de
diferentes países para a realização de atividades setoriais ou intersetoriais;
(b) atividades de redes europeias de organizações culturais e criativas de diferentes países;
(c) atividades de organismos com vocação europeia que promovam o desenvolvimento dos talentos
emergentes e estimulem a mobilidade transnacional dos agentes culturais e criativos, assim
como a circulação de obras, suscetíveis de influenciar significativamente os setores culturais e
criativos e gerar efeitos duradouros;
(d) a tradução literária e a uma maior promoção das obras traduzidas.
II. Condições gerais de participação
As condições gerais de participação nas ações do subprograma «Cultura» são definidas na presente

II. Condições gerais de participação
As condições gerais de participação nas ações do subprograma «Cultura» são definidas na presente secção, ao
passo que as condições específicas aplicáveis a cada ação são referidas no ponto III abaixo. Todas as
condições são estabelecidas em conformidade com o Regulamento.
Países elegíveis
São elegíveis as candidaturas de entidades dotadas de personalidade jurídica estabelecidas numa das seguintes
categorias de países, desde que todas as condições referidas no artigo 8 do Regulamento estejam preenchidas
e que a Comissão tenha iniciado negociações com o país em causa:
1. os Estados-Membros da UE e os territórios e países ultramarinos que sejam elegíveis para participar no
Programa nos termos do artigo 58.º da Decisão 2001/822/CE do Conselho2
;
2. os países em vias de adesão, países candidatos e potenciais candidatos que beneficiem de uma estratégia
de pré-adesão, em conformidade com os princípios e os termos e condições gerais aplicáveis à
participação destes países em programas da União, como estabelecidos nos respetivos acordos-quadro,
nas decisões dos conselhos de associação ou em acordos similares;
3. os países da EFTA que sejam partes no Acordo sobre o EEE, em conformidade com as disposições do
Acordo EEE;
4. a Confederação Suíça, com base num acordo bilateral a celebrar com este país;
5. os países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança, nos termos definidos com estes países nos
acordos-quadro que preveem a sua participação em programas da UE.
A Agência pode selecionar candidaturas apresentadas por candidatos de países exteriores à UE, desde que, à
data da decisão de atribuição, tenham sido assinados e notificados acordos que definam as modalidades de
participação desses países no Programa estabelecido pelo Regulamento acima referido.
Candidatos elegíveis
As ações estão abertas à participação de operadores culturais e criativos que estejam ativos nos setores
culturais e criativos, tal como definido no artigo 2.º do Regulamento, e que se encontrem legalmente
estabelecidos num dos países participantes no subprograma «Cultura».
Podem participar os operadores culturais dotados de personalidade jurídica há, pelo menos, dois anos, na data
do prazo para apresentação das candidaturas, e que possam demonstrar a sua existência enquanto pessoa
jurídica. As pessoas singulares não podem candidatar-se a uma subvenção.

Fonte e  mais info em:

https://eacea.ec.europa.eu/sites/eacea-site/files/documents/call-culture-ce-2014_coop_pt.pdf

Deixar uma resposta