Seminário “Uma abordagem inicial à Legislação Cultural Portuguesa”

seminario_legislacao

Organização: Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados | Projecto Património

com: Museu Grão Vasco | Centro de Investigação em Ciência e Tecnologia das Artes (CITAR/UCP-Porto) | Museu do Falso

 

21/02/2015 – Viseu (Clube de Viseu)

 

10h- Recepção aos participantes

10h 15m – Abertura dos Trabalhos

10h 30m – Comunicações Inaugurais

O Direito à Cultura em Portugal“, por Guilherme Figueiredo (advogado/Presidente do CA-Fund. Júlio Resende)

O Dever da Cultura em Portugal“, por Agostinho Ribeiro (Director MGV)

11h 15m – Coffee Break

11h 30m – Painel “A Lei de Bases do Património Cultural português e a classificação de bens culturais“, com João Cotta (Presidente CERV), David Ferreira (DRCN); moderador: Júlia Alves (Presidente OA-Viseu)

_______________________________________________________________

 

14h 30m – Painel “A Lei-quadro dos Museus Portugueses: o que faz de um museu, museu, e qual o seu “valor”?“, com António Ponte (Director DRCN), José Soares Neves (ISCTE–IUL/CIES-IUL), Alfredo Simões (ADIV/ADDLAP); moderador: Rui Macário  Ribeiro (CITAR/Projecto Património)

16h – Museu do Falso: apresentação da mais recente incorporação

16h 30m- Coffee Break

16h 45m – Painel “Os Direitos de Autor e Direitos Conexos em Portugal“, com José Manuel Goiana Mesquita (advogado), Carlos Madureira (Director DEJUR-SPA), Nelson Gonçalves (ESEV); moderador: João Luís Oliva (CEIS20)