Na assinatura do contrato interadministrativo de delegação de competências, que contou com a presença do secretário de Estado da Cultura, Barreto Xavier, e do secretário de Estado da Administração Local, Leitão Amaro, o presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, revelou que, além de estar assegurada a mesma transferência de verbas que já era feita, a autarquia vai ter financiamento para intervir no equipamento que recebe.
“Nos próximos dias será assinado um acordo com o Governo para o financiamento da qualificação de algumas áreas do museu, através do programa Portugal 2020, de dois milhões de euros”, revelou.
Ribau Esteves disse que a Câmara a que preside respondeu positivamente ao desafio do Governo, para “fazer mais e melhor pela valorização do património que o museu encerra, gerindo-o de forma integrada com os outros conjuntos museológicos da cidade.
“Nasce um processo novo para somar competências e capacidades de forma a torná-lo muito mais conhecido pelos seus valores culturais e contribuir para a atividade económica do turismo, num crescimento de atividade e notoriedade”, justificou.
Leitão Amaro rebateu as críticas que têm sido feitas à passagem da gestão para a autarquia, dando conta de que foram colocados cuidados especiais no contrato, não se tratando de qualquer “demissão do Estado” das suas responsabilidades.
“O contrato prevê a sua revisão ao final de um ano, o que permite uma avaliação e são garantidos ao museu os mesmos recursos, com um prémio de desempenho no futuro”, esclareceu.
Segundo Leitão Amaro, “não se degrada o estatuto, nem o lugar estratégico que o museu ocupa, continuando integrado na rede nacional de museus e sob supervisão da sua qualidade” por parte da administração central.
O secretário de Estado da Cultura justificou tratar-se de uma decisão ponderada por vários parâmetros, porque “o museu é um dos elementos mais relevantes da Região Centro”, salientando que a Cultura tem lugar de destaque “numa cidade como Aveiro que assumiu vários graus de sofisticação”, e conta com a determinação da autarquia, que a encara como prioridade.
Para Barreto Xavier, a entrega da gestão do Museu ao município é uma solução relevante de descentralização, algo que “enche muitas bocas, mas difícil de concretizar por resistências várias, que irá valorizar os bens, garantindo a prestação do serviço público, salvaguardando os seus colaboradores.
Fonte: Notícias ao Minuto
