Ministério da Cultura brasileiro demite mais de 80 pessoas

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O Ministério da Cultura brasileiro demitiu 81 pessoas de cargos de chefia ou de coordenação de algumas das suas instituições. As exonerações foram publicadas, relatam os media brasileiros, no Diário Oficial da União desta terça-feira, tratando-se de muitos cargos nomeados pelos antigos governos do PT.

Segundo uma nota do ministério, foram exoneradas pessoas sem vínculo ao serviço público: “A orientação atende uma demanda da sociedade civil por uma gestão republicana e transparente e que será implementada à risca pelo Ministério da Cultura.” O jornal Folha de São Paulo chama-lhe a “maior onda de demissões” do ministério e afirma que podem ocorrer ainda mais nos próximos dias.

Só na Cinemateca brasileira, em São Paulo, por exemplo, houve cinco directores exonerados, nomeadamente Olga Toshiko Futemma, coordenadora-geral, Alexandre Myaziato, Adinael Alves de Jesus, Nacy Hitomi Korim e Daniel Oliveira Albano. Já na Directoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) foi afastado o coordenador-geral de Leitura, José Roberto da Silva, e no Museu Villa-Lobos, no Rio, o director Wagner Tiso Veiga.

O Estado de São Paulo cita o ex-secretário do Plano Nacional do Livro, José Castilho Marques Neto, afirmando que as demissões na directoria do livro apontam para o seu desmantelamento.

No seu facebook, Castilho diz que as exonerações dos coordenadores-gerais de Literatura e Economia do Livro, Lucília Craveiro Soares, e de Leitura, José Roberto Silva, da DLLLB, finalizam o “desmonte” da directoria, que já se encontrava sem director, desde a saída de Volvei Canonica em Maio, e sem a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. “Esses factos são de alta gravidade e indicam um esvaziamento, com evidentes sinais de possível futura extinção, da DLLLB”, que quase atingiu a meta, em 2010, de uma biblioteca por município brasileiro.

Segunda a Folha, a DLLLB não vai ser extinta, mas mudará de tutela para a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, segundo declarações de Mariana Ribas, secretária-executiva do Ministério da Cultura brasileiro, que diz que nesta estrutura governamental será agregado o tema da educação.

As demissões estão integradas, legalmente, na norma que determinou a extinção no Governo de 10.462 cargos em comissão – por indicação, como explica a Folha –, que deverão ser substituídos por funcionários do Estado através de concurso, como explica a nota do ministério.

“O governo tentou transformar o ministério em secretaria e voltou atrás. Com essas demissões, a capacidade de actuação da pasta fica reduzida, na prática é transformar o ministério em secretaria”, diz Volvei Canonica, citado pelo mesmo jornal, e que foi nomeado secretário-executivo da pasta pelo actual ministro da Cultura, Marcelo Calero, mas só ficou um mês no lugar.

Nas redes sociais, o ministro da Cultura, que ainda não falou à imprensa, chamou ao desmantelamento do ministério uma “tese estapafúrdia”. “Desmonte, para mim, é uma gestão irresponsável e incompetente, que para além de preencher mais da metade dos cargos de confiança por apadrinhados políticos, permite que o orçamento do ministério seja reduzido a míseros 400 milhões de reais – o menor da Esplanada [Governo] – e deixa como legado uma dívida de mais de mil milhões de reais, incluindo inúmeros editais e fornecedores não pagos. Isso é desmonte.”

A direcção da Cinemateca é assumida, interinamente, por uma funcionária administrativa, Iara Mitsui, que estava de férias e foi chamada de urgência. Mas para o lugar de Olga Futemma vai Oswaldo Massaini Filho, membro de uma família ligada à realização e produção de cinema, e que trabalha no mercado financeiro, uma escolha que indica a procura de financiamento privado para a Cinemateca. Segundo a Folha, o nome não foi bem recebido no meio. Ícaro Martins, director da Associação Paulista de Cineastas, chamou às demissões “uma nova rasteira”.

O ministro poderá falar esta sexta-feira sobre o assunto durante uma conferência de imprensa dedicada à programação artística dos Jogos Olímpicos.

Fonte: Público

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