PCP questiona Governo sobre concursos para diretores de museus

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O PCP questionou o Governo, na Assembleia da República, sobre a realização de concursos para diretores dos museus e outras instituições culturais públicas que estejam a terminar as comissões de serviço, foi hoje anunciado.

Através de um requerimento dirigido ao Ministério da Cultura, na terça-feira, a deputada comunista Ana Mesquita quer saber por que considerou o Governo “mais adequado nesta altura `o recurso ao procedimento concursal para assegurar a nomeação de todo o pessoal dirigente intermédio, em que se incluem os diretores dos museus, palácios e monumentos`, dependentes” da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

“Vieram a público recentemente informações sobre a opção da DGPC pela não renovação da comissão de serviço que terá sido solicitada”, ao abrigo da lei 64/2011, de 22 de dezembro, designadamente, pelos diretores dos museus Nacional Grão Vasco, em Viseu, e Monográfico de Conímbriga, em Condeixa-a-Nova, Agostinho Ribeiro e Virgílio Correia, respetivamente.

Ao abrigo da lei, segundo o PCP, “cessando a comissão de serviço dos titulares dos cargos dirigentes em razão do seu termo”, importa entender “os fundamentos que lhe dão corpo, nomeadamente, nos casos em que houve interesse declarado de renovação e em que existiu a apresentação do correspondente relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos resultados obtidos”.

“Quais os critérios e fundamentos que presidiram à não renovação da comissão de serviço nos casos em que a mesma foi solicitada e foram cumpridos os requisitos legais para o efeito? Em que museus, palácios e monumentos se verificou esta situação?”, pergunta Ana Mesquita, no requerimento a que a agência Lusa teve acesso.

Na sexta-feira, o diretor do Museu de Conímbriga, Virgílio Correia, revelou à agência Lusa uma carta que escreveu aos deputados eleitos por Coimbra, em que acusa a DGPC de pretender silenciar alguns diretores em fim de comissão.

Uma semana antes, a DGPC, dirigida pela arquiteta Paula Silva, informou que vai realizar concursos para nomear diretores dos museus, palácios e monumentos públicos que estejam a terminar as suas comissões de serviço, que são de três anos.

“Esta decisão inscreve-se numa estratégia que tem tido outros sintomas, nomeadamente a inexistência de delegação de competências nos diretores, de reforço do poder concentrado nos serviços centrais, à discrição da diretora-geral, designadamente pelo silenciamento de quem, no exercício dos seus lugares, entende haver procedimentos alternativos, possibilidades de decisões mais flexíveis, e não se coíbe de o dizer”, afirma o arqueólogo Virgílio Hipólito Correia na carta aos deputados de Coimbra.

O diretor do Museu Monográfico de Conímbriga, no distrito de Coimbra, disse que discorda daquela decisão da DGPC e assumiu que não a vai contestar, nem concorrer ao cargo que exerce há 17 anos.

Contactada pela Lusa, uma fonte da DGPC optou na altura por não reagir às críticas de Virgílio Correia e remeteu para uma nota enviada à agência portuguesa de notícias, no dia 21, que considera “mais adequado” o procedimento concursal “para assegurar a nomeação de todo o pessoal dirigente intermédio”, incluindo os diretores dos museus.

Dois dias antes, a Assembleia Municipal de Viseu tinha anunciado que iria solicitar ao Governo a recondução de Agostinho Ribeiro como diretor do Museu Grão Vasco.

Fonte: RTP

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