Assembleia Municipal do Porto aprova criação de empresa municipal da cultura por maioria

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A Assembleia Municipal do Porto aprovou, por maioria, a criação da empresa municipal Porto Cultura, cujo objetivo é “assegurar a gestão e programação” de diversos equipamentos culturais municipais da cidade.

 A proposta “Constituição da Empresa Municipal de Cultura do Porto, E.M, designada por “Porto Cultura””, que provocou uma discussão de mais de duas horas com todos os grupos municipais a intervir, foi aprovada com 23 votos a favor, 21 contra e duas abstenções.

Nas vozes contra, os partidos foram unânimes em dizer que é “precipitado” criar uma empresa municipal a três meses das eleições autárquicas, que se realizam a 01 de outubro.

O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, afirmou que a cultura é uma área “absolutamente prioritária”, sublinhando que a necessidade de criar a Porto Cultural prende-se com o crescimento “qualitativo e quantitativo” definido para os próximos anos com o Cinema Batalha, as iniciativas Pláka, Festival Dias da Dança (DDD) e o Porto Film Comission.

Mais do que uma necessidade, a sua criação é uma “urgência”, entendeu, frisando que não tem como propósito “esvaziar” as competências da autarquia e que “qualquer decisão” tomada poderá ser revertida sem custos no futuro.

“Com o aumento exponencial da atividade cultural a que a Câmara do Porto se propõe, esta necessidade agudizou-se significativamente”, disse, explicando não ser possível “agilizar a passagem de competências para empresas que não se dedicam à cultura, como a Porto Lazer”.

Rui Moreira avançou que a empresa municipal terá 136 colaboradores, 86 dos quais já atuais trabalhadores da câmara.

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Fonte: RTP

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