A Cultura na Proposta de Orçamento de Estado para 2018

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A despesa do Ministério da Cultura financiada por receitas gerais, que abrange o orçamento de organismos do setor, como a Direção Geral das Artes, a Biblioteca Nacional e direções regionais, tem garantidos 118 milhões de euros, em 2018.
O valor está previsto na proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano e faz parte de um total de 308,2 milhões de euros de despesa do Ministério da Cultura, a ser financiada por transferências do Estado, sobretudo com origem nos impostos.
De acordo com os mapas do Orçamento de Receitas Gerais do Ministério da Cultura, hoje conhecidos, os 308 milhões de euros previstos para este departamento incluem ainda 190 milhões destinados à comunicação social, envolvendo a comunicação regional (quatro milhões) e a RTP, que garante a disponibilidade de 186,2 milhões, cerca de 60% do total, para 2018.
As receitas gerais sustentam a despesa dos serviços integrados da Cultura, que incluem cerca de uma dezena organismos, e comparticipam despesas de outra dezena de serviços e fundos autónomos (com receitas próprias), como a Direção Geral do Património Cultural (DGPC), o Organismo de Produção Artística (Opart), que reúne o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, e os teatros nacionais São João (TNSJ) e D. Maria II (TNDM).
Na proposta para 2018, a Direção Geral das Artes (DGARtes), a DGPC e a Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) apresentam subidas de verbas entre os sete e os 11% em relação a 2017 e, com o Opart, repartem entre si 72,1 milhões de euros de receitas gerais. Isto representa 61% das transferências do Estado para a Cultura, e 23% em relação ao global de 308 milhões de euros (com RTP).
A DGARtes, que em 2018 aplicará um novo modelo de apoio, tem disponíveis para despesa 22,2 milhões de euros, mais 1,4 milhões do que em 2017. A DGLAB sobe para 13,9 milhões (mais 1,1 milhões).
A DGPC pode contar com 18,4 milhões de receitas gerais, mais 1,7 milhões do que em 2017, num total de receita prevista de 40,8 milhões.
O Opart mantém o nível de financiamento (17,6 milhões), para 21,1 milhões de euros de receitas totais disponíveis em 2018, assim como os teatros nacionais – 4,2 milhões para o TNDM e cinco milhões para o TNSJ -, que podem dispor de uma verba de 5,9 milhões e 5,4 milhões, respetivamente, no próximo ano.
A Biblioteca Nacional de Portugal pode contar com 6,2 milhões de euros em 2018, mais 600 mil euros do que no ano anterior.
As direções regionais de Cultura do Alentejo (2,3 milhões), Algarve (1,1 milhões), Centro (3,8 milhões) e Norte (6,6 milhões), repartem entre si uma possibilidade de despesa de 18,8 milhões de euros, em 2018, valores similares aos deste ano.
Para o Fundo de Fomento Cultural estão previstos 7,4 milhões de euros, de transferências do Estado, mais 1,6 milhões em relação ao ano passado. Para a Inspeção Geral das Atividades Culturais, 1,1 milhões.
Foram ainda constituídas reservas de 2,2 milhões de euros, com base no quadro das despesas gerais da Cultura.
Neste orçamento estão também incluídas a Academia Nacional de Belas Artes (200 mil euros), a Associação Portuguesa de História (300 mil) e a Academia Internacional da Cultura Portuguesa (30 mil).
Quanto aos organismos da Cultura com receitas próprias – serviços e fundos autónomos -, têm uma previsão de despesa total de 144,11 milhões de euros, em 2018, menos 2,4 milhões do que no ano passado, segundo a proposta de OE.
Estes organismos incluem entidades como a Cinemateca Portuguesa e Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), a Fundação Centro Cultural de Belém (CCB) e a Fundação Côa Parque, além da DGPC, do Opart e dos teatros nacionais. O valor de 144,11 milhões de euros não inclui a RTP, que, por si só, tem uma previsão de despesa de 259,9 milhões de euros.
A Cinemateca aumenta a previsão de despesa de 3,8 milhões para 4,2 milhões de euros, enquanto o Instituto do Cinema e Audiovisual perde cerca de cinco milhões de euros, para um total de 15,9 milhões de euros. As duas entidades vivem de receitas próprias e não beneficiam de transferências de dinheiro dos impostos nem de dívida do Estado.
A despesa esperada do CCB desce de 18,2 milhões de euros, em 2017, para 16,8 milhões, em 2018, e a Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa reforça verbas para despesas em 2018, passando de 1,1 milhões para 1,5 milhões de euros.
O Programa Orçamental da Cultura para 2018 tem uma despesa consolidada prevista de 480,5 milhões de euros, em 2018, com uma contribuição para a RTP de 186,2 milhões.
A despesa total consolidada considera todas as fontes de financiamento – receitas gerais (Estado), receitas próprias dos diferentes organismos, fundos estruturais – e diz respeito ao dinheiro que a Cultura prevê aplicar no período orçamental.
Fonte: Expresso
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