Durante a Audição decorrida ontem (7 de Novembro), na Assembleia da República, o Ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, afirmou que o orçamento para a área que tutela em 2018 é “inquestionavelmente reforçado”, mas “não é suficiente”.
“Não temos cortes, temos aumentos que não nos satisfazem. Tivemos um reforço de 7,4%”, ou seja, cerca de oito milhões de euros nas despesas financiadas por receitas gerais, para um total de 118 milhões de euros para a Cultura, disse o ministro na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018.
Quando questionado sobre o modelo de autonomia para alguns museus nacionais, adiantou que esta medida só avança após uma “profunda reforma administrativa” que passará pela “criação de um Instituto dos Museus e Monumentos”.
O reforço de pessoal na Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) foi uma das poucas novidades avançadas pelo ministro durante a audição. “Está em curso um concurso de recrutamento para 14 novos elementos, estando previsto o lançamento de um outro concurso para breve de contratação de mais 30 pessoas”, afirmou Castro Mendes, que adiantou ainda que neste momento são 851 o número de efetivos e quando o Governo PS liderado por António Costa assumiu funções, eram apenas 827, sendo que este organismo já contou com 926. O ministro anunciou, ainda, que está a ser estudado um novo sistema de bilhética, com quiosques de venda de bilhetes fora dos monumentos.
Luís Filipe Castro Mendes referiu ainda a criação já anunciada de um Plano Nacional das Artes, tal como existe para o Cinema e para a Leitura, e um aumento de verbas para a Direção-Geral das Artes, que terá disponível 17,6 milhões de euros (mais 24% do que em 2017).
Na sessão, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, referiu que os contratos-programa com os teatros nacionais estão preparados para entrar em vigor a partir do início de 2018.
