Comissão pretende fiscalizar museus para verificar aplicação da Lei-Quadro

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Em 2017, foi criada uma Comissão com o propósito de fiscalizar as condições de funcionamento dos museus, bem como o cumprimento da Lei-Quadro dos Museus Portugueses (2004). Segundo João Neto, presidente da APOM (Associação Portuguesa de Museologia), a Comissão conta com representantes da Dircção-Geral do Património Cultural (DGPC) e do ICOM – Portugal, a Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal (ARP) e a Rede Portuguesa de Museus, entidade ligada à DGPC que reúne mais de 140 museus credenciados.

“Queremos criar o equivalente a uma ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica], que faça uma fiscalização dos museus, das condições em que funcionam, para garantir alguns princípios”, acrescentou João Neto, sustentando que se verificam casos de incumprimento de “condições básicas”

A primeira reunião lugar durante 2018.

Fonte: DN

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