Obras de Miró transferidas para o Estado

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As obras do pintor Joan Miró, que faziam parte do universo do antigo Banco Português de Negócio (BPN), já passaram para a posse do Estado. A transação realizada no final do ano passado foi feita por 54,4 milhões de euros, a valorização decidida pelo Ministério da Cultura para as 75 obras do artista catalão. O preço teve por base uma avaliação proposta pela Direção-Geral de Património Cultural que teve autorização do ministro da Cultura em maio do ano passado, apesar de a transação só ter ficado concluída no final do ano.

A operação foi concretizada não através de uma venda, mas sim por uma dação em pagamento, realizada entre a Parvalorem, a empresa que herdou os ativos problemáticos do antigo BPN, e a Direção-Geral do Tesouro, confirmou ao Observador fonte oficial do Ministério das Finanças. Na prática, não houve dinheiro envolvido na operação, mas uma espécie de acerto de contas que permitiu ao Grupo Parvalorem fazer uma regularização parcial da elevada dívida à Direção Geral do Tesouro.

O Ministério das Finanças refere apenas o valor de 44,5 milhões de euros atribuído às obras que estavam na posse da Parvalorem, mas a transação envolveu também as obras que estavam na posse de outra empresa do mesmo grupo, a Parups, e que foram avaliadas em 9,8 milhões de euros. A coleção Miró foi assim avaliada em 54,4 milhões de euros nesta transação, a que acresce o IVA de 23%.

Com esta operação, o Estado assegura a propriedade da chamada coleção Miró, concretizando uma decisão política deste Governo que foi consagrada pelo primeiro-ministro em 2016, num despacho onde António Costa afastou de vez o cenário de venda dos quadros.

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Fonte: Observador

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