OE2019: Despesa na Cultura terá aumento de 12,6% para 501,3 ME

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No documento, entregue na segunda-feira à noite no parlamento, o Governo defende que 2019 “representa mais um valioso reforço na trajetória de crescimento”, recordando que na atual legislatura (o Governo tomou posse em 2015) “o orçamento para a Cultura aumentou 39,6%”.

A despesa total consolidada tem em conta todas as fontes de financiamento – como transferências do Estado, receitas próprias dos diferentes organismos, fundos estruturais – e diz respeito ao dinheiro que a cultura prevê aplicar no próximo ano, incluindo os apoios e transferências para a Comunicação Social (porte pago, apoios à comunicação social regional, contribuição sobre o audiovisual e indemnizações compensatórias).

“O Orçamento de 2019 reforça a consolidação financeira das entidades da Cultura, mantendo a trajetória de reversão de suborçamentação verificada entre 2011 e 2015 e ultrapassando, em definitivo, a grave estagnação que afetava o setor”, lê-se na proposta.

Especificando por organismos autónomos tutelados pelo ministério agora liderado por Graça Fonseca, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) é o que regista o maior aumento na previsão de despesa global, subindo de 40,8 milhões de euros para 50,1 milhões, em 2019.

A Cinemateca terá mais 500 mil euros de previsão de despesa global, passando de 4,2 milhões para 4,7 milhões de euros, enquanto o Instituto do Cinema e Audiovisual terá disponíveis mais 200 mil euros, subindo para 16,2 milhões.

O Opart – Organismo de Produção Artística, que engloba a Companhia Nacional de Bailado, a Orquestra Sinfónica Portuguesa e o Teatro Nacional de São Carlos, tem um aumento de 1,3 milhões de euros, para 22,4 ME em 2019.

O mesmo aumento é registado no Teatro Nacional D. Maria II (TNDM) , que vê aumentada a previsão de despesa de 5,9 milhões para 7,2 milhões de euros. Para o TNDM regista-se uma transferência de 454 mil euros do Fundo de Fomento Cultural.

O Teatro Nacional São João terá uma subida de um milhão de euros, de 5,4 milhões para 6,4 milhões de euros.

Ainda segundo o documento, a Fundação Centro Cultural de Belém terá um reforço de 500 mil euros, subindo de 16,8 para 17,3 milhões de euros, enquanto a Coa Parque – Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa terá um aumento de 200 mil euros, alcançando os 1,8 milhões de euros.

O Fundo de Fomento Cultural regista uma descida na previsão de despesa de 400 mil de euros, de 32 milhões para 31,6 milhões. O mesmo acontece com o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, que reduz em cerca de 20 mil euros a previsão de despesa, para um total de 380 mil euros.

Estão ainda por especificar os valores de despesa de organismos da cultura designados por “Serviços Integrados”, nomeadamente a Direção-Geral das Artes, a Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, a Biblioteca Nacional de Portugal e direções regionais de Cultura.

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Fonte: Sapo24