Apoio às artes e autonomia dos museus entre os “dossiers prioritários” da ministra da Cultura

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A ministra da Cultura, Graça Fonseca, quer resolver “dossiers prioritários” durante 2019, mas tem um objectivo na mira: imaginar a política pública de cultura daqui a dez anos, como afirmou em entrevista à agência Lusa.

Um mês depois de ter tomado posse, sucedendo a Luís Filipe Castro Mendes, e a um ano de distância das eleições legislativas de 2019, Graça Fonseca tem apenas alguns meses para “resolver e desbloquear as questões que foram mais polémicas ao longo deste ano”, como o modelo reformulado de apoio às artes e o regime de autonomia dos museus e monumentos.

Mas a ministra da Cultura, dirigente socialista, ex-secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, traçou uma “terceira linha” de governação a partir do Palácio da Ajuda: “É absolutamente decisivo pensar a Cultura a médio e longo prazo.” “Temos de começar a pensar como imaginamos a política pública de Cultura daqui a dez anos, como geramos novos públicos, como começamos agora a aprofundar as acções com a Educação, trabalhando com os mais novos”, defendeu.

Sobre 2019, ano de legislativas, Graça Fonseca diz que haverá “muita concretização” e espera “alguma tranquilidade” no sector das artes, com a perspectiva de um modelo de apoio reformulado e revisto, um aumento de 30% de financiamento e uma possível antecipação de calendários de apoio “para que as verbas consigam ser antecipadas” para as estruturas culturais.

Sobre a reformulação do modelo de apoio às artes, cujas novidades não são ainda conhecidas, Graça Fonseca referiu que a revisão “se baseia quase a 100% nas recomendações consensuais do grupo de trabalho”, criado com representantes do sector. “O que o Governo fará é aceitar praticamente na íntegra todas as recomendações consensuais do grupo de trabalho”, disse.

O calendário da Direcção-Geral das Artes continuará a incluir concursos bienais.

Outro dossier deixado organizado por Luís Filipe Castro Mendes, como sublinhou a sucessora, é o da autonomia de gestão há muito reclamada por vários museus e monumentos. Haverá um ano experimental para depois “aprofundar a autonomia de forma mais orgânica”. “A autonomia que vamos conseguir é dentro do quadro legal que temos. Os directores vão ter competência delegada até um limite (…) para gerir despesas e receitas, e isso é o que o actual enquadramento legal permite fazer, criando depois alguns mecanismos que vão permitir flexibilizar como a gestão é feita. Este é um patamar inicial para, a médio prazo, construir um modelo diferente de autonomia”, explicou.

Há ainda um acervo de arte contemporânea na posse do Estado que a tutela quer solucionar e gerir “de forma mais estratégica e integrada”, porque inclui obras de arte dispersas por outras entidades — a chamada “colecção SEC” —, e colecções que vêm de bancos, como a denominada “colecção Miró” e a colecção de arte do Novo Banco.

“Para definirmos como devem ser feitas as aquisições de novas obras de arte [contemporânea] é preciso perceber as obras que [esse acervo] tem, os artistas que tem, para posicionar o que faz sentido adquirir. Não interessa só adquirir, mas também como vamos expor, como os cidadãos vão fruir as obras de arte que estão no espólio do Estado”, disse.
Para 2019, segundo o Orçamento do Estado, a tutela da Cultura terá um orçamento consolidado — que inclui todas as fontes de financiamento e receitas gerais — de 501,3 milhões de euros, quando o de 2018 foi de 480,6 milhões de euros. Graça Fonseca considera que “a cultura tem um impacto económico extraordinário em qualquer país e isso tem de ser medido”.

“Temos de, se calhar, ter instrumentos para perceber de que maneira o financiamento público de Cultura, aquilo que deve continuar a ser o apoio através do Orçamento do Estado às várias actividades, tem um impacto económico muito significativo, porque isso também faz parte do caminho que temos de prosseguir sobre o aumento do que é o apoio público à Cultura”, disse.

Questionada sobre essa meta tantas vezes abordada de “1% para a Cultura”, Graça Fonseca responde: “Eu até gostaria que fosse mais do que 1%. O que queremos é que a parte do investimento público cresça sustentadamente. Temos de perceber o que é 1%. Se é 1% no Ministério da Cultura ou 1% nas políticas públicas de Cultura.”

(…)

Fonte: Público
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