Directores de museus fazem-se ouvir no Parlamento

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A “carência dramática” de recursos humanos e a suborçamentação dos museus e monumentos do país foram denunciadas esta tarde, no Parlamento, por directores e entidades representativas do sector, que consideraram a proposta de autonomia da tutela “insuficiente” para as resolver.

Preocupações, receios e apelos fizeram-se ouvir nas intervenções dos cerca de cem directores, conservadores, técnicos e outros responsáveis que acorreram à audição pública sobre a proposta de lei de autonomia dos monumentos, palácios e sítios arqueológicos.

A falta de financiamento, a degradação dos monumentos, a falta de recursos humanos e o excesso de burocracia foram algumas das críticas mais repetidas por parte dos que responderam a esta iniciativa da comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na sequência de um requerimento do grupo parlamentar do PCP aprovado por unanimidade. Na passada quarta-feira, o assunto já fora objecto de uma reunião de trabalho convocada pela ministra da Cultura, durante a qual o actual director do Museu Nacional de Arte Antiga, António Filipe Pimentel, anunciou que não tenciona recandidatar-se ao cargo e teceu fortes críticas à proposta de diploma.

Em causa está o novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos, que o Governo pretende fazer entrar em vigor este ano.

O documento – sobre o qual o anterior ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, foi ouvido, nesta comissão, em Outubro do ano passado – abrange o conjunto de unidades orgânicas dependentes da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e das Direcções Regionais de Cultura.

Jacinta Bugalhão, do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, considerou positiva a iniciativa legislativa, por ser uma ambição antiga do sector, mas mostrou dúvidas sobre a sua capacidade para resolver “os problemas dramáticos” da área, nomeadamente ao nível dos recursos humanos e da progressão de carreiras, acrescentando esperar que seja “revista e melhorada”.

Já Luís Raposo, presidente do Conselho Internacional dos Museus – ICOM Europa, uma das entidades consultadas pela tutela durante o período de auscultação dos agentes do sector, comentou que este projeto “tem aspectos positivos e negativos”: “O mais preocupante para todos os responsáveis é repor os quadros de pessoal e evitar uma perda de conhecimento, e até o risco de encerramento de museus”, alertou, acrescentando que, apesar das insuficiências da proposta, “é melhor que se avance com o que está previsto do que não fazer nada”.

Também o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS Portugal interveio, através da sua presidente, Soraya Genin: “Não se trata de autonomia, mas sim de uma tentativa de melhoria da gestão. Contudo, continua-se dependente de uma super-hierarquia”, avaliou, defendendo que esta “seria uma oportunidade óptima para melhorar uma área que está muito secundarizada”.

Por seu lado, a directora do Mosteiro dos Jerónimos, Isabel Cruz de Almeida, lamentou que não exista nestas entidades “um fundo de maneio que resolva um simples problema de uma casa de banho, que implica um processo burocrático, com o tempo excessivo que demora, e as [subsequentes] reclamações”: “Há um problema gravíssimo de recursos humanos e de segurança nos monumentos mais visitados do país”, alertou.

Na mesma linha, o director do Mosteiro da Batalha, Joaquim Ruivo, falou em “constrangimentos e dificuldades inadmissíveis”, argumentando que os monumentos cujo elevado número de visitantes torna autossustentáveis estão também sujeitos à pressão de “maiores despesas”. “Este decreto parece-me uma manta de retalhos, mas abraço-o porque traz também benefícios”, disse ainda.

José Alberto Ribeiro, presidente do ICOM Portugal, considerou que “a proposta fica muito aquém” do que o sector desejaria, mas sublinhou que aquele organismo não dispõe da mais recente versão do documento. A proposta de lei que lhe foi entregue no ano passado, disse, “não resolve os problemas dos museus, palácios, monumentos e sítios”.

“Há um problema gravíssimo que é a suborçamentação contínua e acelerada, os recursos humanos”, apontou, na linha dos comentários dos seus homólogos, prevendo que daqui a cinco anos muitos dos equipamentos vão ficar sem metade dos seus funcionários, devido à vaga de aposentações que a idade-média dos actuais quadros faz antever.