Descentralização entrega aos municípios imóveis e museus

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Os municípios vão passar a gerir, no âmbito da descentralização de competências na área da cultura, imóveis e museus.

O decreto-lei 22/2019, publicado na quarta-feira, desenvolve o quadro da transferência de competências para as autarquias no domínio da cultura, que assumem a “gestão, valorização e conservação dos imóveis que, sendo classificados, se considerem de âmbito local” e dos museus que não sejam denominados nacionais.

O diploma identifica, desde já, 77 imóveis classificados e museus em vários pontos do país, dos quais 42 castelos e outro tipo de monumentos, desde ruínas e sistemas muralhados a fortalezas, torres, capelas, conventos, estações arqueológicas ou o Arco da Rua Augusta, em Lisboa.

Decreto-Lei n.º 22/2019 – Diário da República n.º 21/2019, Série I de 2019-01-30118748849
Presidência do Conselho de Ministros
Desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios no domínio da cultura

Os cinco museus que passam para os municípios são:

Museu de Francisco Tavares Proença Júnior, Castelo Branco
Museu da Guarda, Guarda
Museu da Cerâmica, Caldas da Rainha
Museu Etnográfico e Etnológico Dr. Joaquim Manso, Nazaré
Museu de Aveiro, Aveiro