A Câmara do Porto quer vender em hasta pública o Teatro Sá da Bandeira pelo valor base de licitação de 2,1 milhões de euros, por considerar “esgotada a utilidade de manter no património público o edifício em questão”.
“Não necessitando o município de mais equipamentos culturais e não tendo sido essa necessidade a motivar o exercício do direito de preferência, considera-se esgotada a utilidade de manter no património público o edifício em questão, razão pela qual agora pode ser alienado, desde que a operação não represente prejuízo”, lê-se na proposta a que a Lusa teve hoje acesso.
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As condições especiais de venda que constam da proposta impõe que o comprador do imóvel “obriga-se a destinar exclusivamente o imóvel com entrada pelo N.º 94 A: Teatro, composto por galerias, duas ordens de camarotes, tribuna, palco, camarins e bufetes, ao Teatro Sá da Bandeira não podendo afetá-lo a um uso distinto”.
Determina-se aliás que se for destinado a fim distinto do indicado, o mesmo reverterá para o município do Porto.
O mérito da aquisição, afirma ainda município, revela-se ainda na ausência de qualquer prejuízo para proprietários ou inquilinos, mantendo-se em vigor e com todos os direitos inerentes os contratos de arrendamento que ali existiam.
Ainda de acordo com a proposta “está em curso o processo de classificação patrimonial” do edifício atualmente onerado por quatro contratos de arrendamento.
Fonte: JN
