Museus Gratuitos? Pporto ouviu João Neto, presidente da APOM

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As declarações de Francisco José Viegas, Secretário de Estado da Cultura, dando conta da intenção deste organismo em acabar com as entrada gratuitas nos Museus, motivou diversas reacções nos meios museológicos e atéde  ex-membros do governo. O pporto foi ouvir João Neto, Presidente da Associação Portuguesa de Museologia sobre este assunto, num momento em que se anunciam mais dificuldades para o sector em 2012, bem como sobre as preocupações que a APOM apresentou ao secretário de estado da cultura em reunião recentemente realizada
Luís Raposo, Presidente do ICOM em Portugal e antigos membros do Governo com responsabilidade nesta matéria, como é o caso de Gabriela Canavihas e Isabel Pires de Lima, manifestaram publicamente o seu desacordo perante a possibilidade anunciada por Francisco Viegas de as visitas gratuitas aos museus aos domingos de manhã, virem a ser limitadas a um domingo por mês. Se o primeiro considera que os proveitos decorrentes desta iniciativa são residuais, Gabriela Canavilhas sublinha a questão da gratuitidade do acesso à cultura, nomeadamente aos Museus, como um requisito do Estado Social, enquanto Isabel Pires de Lima classifica a intenção como “típica de um governo de Ddireita”.
Relativamente à posição assumida por Luís Raposo e à sua afirmação sobre o carácter residual das receitas, João Neto considera que esta afirmação é redutora e, até mesmo, algo tendenciosa. “Dependendo da realidade de cada Museu, das necessidades que vivenciam, o encaixe financeiro resultante desta iniciativa, assume maior ou menor importância, pelo que esta questão não pode ser avaliada de uma forma tão generalista”. Por outro lado, e segundo declarações do próprio,” não é razoável que os Museus continuem a  dar conta das dificuldades que atravessam, nomeadamente ao nível dos recursos humanos e financeiros, e depois encarem com tanta relutância uma iniciativa deste tipo. É, efectivamente, um contra-senso. “
Relativamente à posição manifestada pela ex-Ministra da Cultura, Gabriela Canavillas, João Neto considera que o “Estado Social cumpre a sua função a partir do momento em que os visitantes dos Museus pagam apenas uma pequena parte do valor real  do custo.”
A APOM, segundo declarações de João Neto, “defende a gratuitidade dos Museus, mas apenas em determinadas condições. A gratuitidade não pode assumir-se como um princípio definido pela tutela, e aplicado sem critério, de forma transversal, mas sim como uma condição concedida e gerida pelo director de cada Museu, em função da sua realidade e necessidades. As entradas nos Museus devem ser pagas, devendo ser estimulado no visitante o princípio do “utilizador pagador”, que contribui, de forma efectiva, para a manutenção do espaço museológico, e para o cumprimento da sua missão e objectivos. É certo e sabido que as dificuldades financeiras não serão supridas, mas também não é menos verdade que os museus devem assumir estratégias capazes de inverter uma tendência que nada favorece os museus em Portugal”. Segundo o Presidente da APOM, há uma “nítida falta de comunicação, pois as pessoas desconhecem o custo da manutenção de um Museu. Por outro lado, os que viajam para fora do país, quando visitam Museus, pagam, sem que isso seja encarado como um abuso. A gratuitidade pode ser o fim dos museus, e por isso tem que ser gerida”.
Os Museus não são, nem pretendem ser empresas, no sentido estrito da palavra, opinião defendida por João Neto, mas também não lhes cabe o papel de instituições deficitárias por defeito. Neste contexto, “os Museus devem criar receitas e, simultaneamente, estimular a iniciativa privada que lhes permita desenvolver actividades e serviços, salvaguardando de forma inequívoca a missão e objectivos do Museus”. Não são, efectivamente, realidades incompatíveis e, prova disso mesmo,  são exemplos que existem em vários museus em Portugal.
João Neto considera, de igual modo, que 60% das receitas resultantes da bilheteira e da loja dos Museus deveria reverter, automaticamente, para os respectivos Museus. Segundo o presidente da APOM, “nem todos os Museus dispõem de espaços para alugar, o que para outros é una fonte de receita inquestionável”.
Quando questionado sobre o papel desempenhado pela Rede Portuguesa de Museus, João Neto considera que esta deveria contar com um elemento da APOM e da Associação dos Conservadores e Restauradores”. Para além disso, o Presidente da APOM está em desacordo com o  “não pagamento das acções de formação promovidas pela RPM, por parte dos profissionais dos Museus Nacionais, o que não acontece com os restantes profissionais dos Museus”.
As declarações de João Neto não são uma mera reacção face a algumas tomadas de posição. Efectivamente, e segundo o seu presidente, a Associação Portuguesa de Museologia assume, cada vez, mais um papel activo perante as dificuldades vivenciadas pelos Museus portugueses, independentemente da sua tutela ou localização geográfica, tendo tido, inclusivamente, uma reunião com o Secretário de Estado da Cultura, com o objectivo de debater algumas questões sobre a museologia nacional, as quais foram acolhidas com total receptividade. Não se trata, obviamente, e como o próprio João Neto assume, de “apresentar soluções, mas sim algumas sugestões capazes de proporcionar uma reflexão conjunta e algumas possibilidades de abordagem face aos diversos problemas com o que os Museus são confrontados.”
Os problemas são muito diversificados e por demais conhecidos: as dificuldades de financiamento e os parcos recursos financeiros e humanos são apenas alguns, e também eles objecto de reflexão nesta reunião.
Segundo o presidente da APOM, foram apresentadas propostas concretas, nomeadamente ao nível do Turismo. A APOM considera essencial a existência de uma “comunicação e política articuladas, que envolva todos os Museus, independentemente das suas tutelas, capaz de garantir visibilidade a todas as instituições”. Neste contexto, defende o princípio da “transferência de fluxos de visitantes entre Museus, rentabilizando a proximidade entre algumas instituições”. São inúmeros os Museus cujo número anual de visitantes  constitui um realidade difícil de superar, sobretudo quando comparados com homólogos nas proximidades, cujos números apresentados, ano após ano, os colocam na galeria dos eleitos. Tomemos o exemplo do Museu Nacional de Etnologia que não consegue beneficiar do eixo de Belém, continuando a apresentar resultados muito aquém do Museu Nacional dos Coches e do Museu Nacional de Arqueologia. “Porque não adoptar uma estratégia articulada, inclusivamente com a atribuição de descontos, aos visitantes que se deslocassem a outros Museus?”, questiona João Neto.
As questões relativas ao Recursos Humanas são outra das preocupações da APOM, igualmente tema de reflexão na reunião com Francisco José Viegas. A Associação Profissional de Museologia considera que os” mestrados e doutoramentos ao nível da Museologia deveriam contemplar, sem excepção, nos seus programas de formação, um estágios nos museus, públicos e privados. Se, por um lado, seria uma oportunidade importantíssima do ponto de vista da formação em contexto de trabalho, por outro lado, os Museus também teriam inúmeros benefícios perante o contributo de pessoal qualificado, nas mais diversas áreas. A questão da formação proporciona uma outra reflexão, de não menos importância: até que ponto fará sentido condicionar o acesso aos Museus Nacionais a profissionais da Função Pública? Em rigor, a questão não passa pela tutela ou vínculo profissional, mas sim pelas competências, experiência e formação, nem sempre correspondentes ao exercício da função em instituições públicas.
Durante a reunião com a Secretaria de Estado da Cultura, João Neto, na condição de Presidente da APOM, manifestou ainda preocupação relativamente ao futuro do Museu Nacional dos Coches e à Fundação de Serralves e à Colecção Berardo, questões de grande actualidade e envoltas em grande polémica. Segundo João Neto, é essencial “perceber o retorno que a Colecção Berardo dá ao Estado, sobretudo quando tantos Museus necessitam claramente de um investimento. Alguns são orgulhosamente gratuitos, mas ricos; outros há que são orgulhosamente gratuitos, mas muito pobres”, conclui.
Ainda no contexto da reunião com o Secretário de Estado, o presidente da APOM sublinhou junto do titular da pasta da Cultura a importância do estudo das colecções e de “levar os Museus e o Património à escola”. Segundo João Neto, “deveria existir um banco de imagens que os professores pudessem utilizar enquanto recursos didácticos virtuais, adequados aos diferentes níveis de ensino e às diferentes disciplinas, para que deste modo as crianças percebam que os Museus fazem parte e contribuem para o seu desenvolvimento”, conclui.
Todas as propostas apresentadas pela APOM, durante a reunião com o Secretário de Estado da Cultura têm por base uma questão essencial: uma política estruturada, conjunta, que envolva todos os Museus, independentemente da sua tutela, missão, objectivos e localização. Segundo João Neto, não faz sentido pensar em estratégias exclusivas para os Museus nacionais, quando a questão é transversal a todos os museus.
Quando questionado sobre o que sugeria aos associados da APOM, neste quadro económico e financeiro, o Presidente da Associação apela ao “envolvimento de todos os associados no sentido de ajudarem os Museus a receberem mais visitantes, os quais paguem as entradas”.

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