Diferendo entre CP e museu põe em risco carruagens históricas

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As relações institucionais entre a CP e a Fundação Museu Nacional Ferroviário nunca estiveram tão mal. A transportadora pública tem a seu cargo um vasto património de material circulante composto por locomotivas, carruagens, vagões, furgões e outros veículos ferroviários que estão abandonados em vários locais do país e que, teoricamente, deveriam ser já pertença do Museu Ferroviário.

Mas a empresa alega dois motivos para não fazer chegar essas peças ao Entroncamento, onde o museu tem sede. O primeiro é que a lei obriga a CP a pagar IVA por cada veículo oferecido, algo que esta se recusa a fazer, alegando que deverá ser o Museu Ferroviário a assumir esse compromisso fiscal.

O segundo motivo são os custos do transporte dos veículos históricos para o Entroncamento. Apesar de ser uma empresa transportadora e de operar sobre carris, e de possuir locomotivas, maquinistas e recursos para realizar comboios, fonte oficial da CP diz que “a logística necessária ao transporte de material circulante [histórico para o museu] implica a contratação de meios externos à empresa, com os custos consequentes”.

Em causa estão carruagens e locomotivas antigas que já não estão em estado de serem rebocadas por via-férrea, devendo ser içadas para camiões e transportadas para o Entroncamento.

A Fundação Museu Nacional Ferroviário alega que a CP tem uma obrigação moral de não deixar os seus próprios comboios abandonados e vandalizados, devendo transportá-los para o museu. E recusa-se a pagar o IVA do material doado porque essa obrigação legal é da CP e não da entidade receptora.

Jaime Ramos, presidente da Fundação, disse ao PÚBLICO que está fora de questão pagar IVA sobre o material circulante destinado ao museu, até porque não tem fundos para isso. O seu esforço, diz, tem sido o de tentar obter financiamentos para transportar os veículos históricos para o museu. É o caso de três locomotivas a vapor que estão no próprio complexo ferroviário do Entroncamento, afastadas cerca de um quilómetro do museu, mas que terão de ser transportadas por via rodoviária para as instalações deste. Uma operação que teve de ser paga por uma empresa privada no âmbito do mecenato.

O Museu Ferroviário tem também a decorrer uma campanha de recolha de donativos para poder transportar um locotractor (uma pequena locomotiva de manobras) de Guifões (Porto) para o Entroncamento.

A CP faz saber que a Fundação “não tem conseguido reunir fundos suficientes para a recolha destes materiais nem para satisfação dos compromissos fiscais que daí derivam, como seja o pagamento do IVA ao Estado sobre cada peça que lhe é doada”. A mesma fonte oficial conta que em 2014 a CP solicitou ao Ministério das Finanças a isenção de pagamento deste imposto em todos os actos de doação de bens da CP à Fundação, tendo esta solicitação obtido parecer negativo daquela entidade.

(…)

Fonte: Público

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