Ministério da Cultura apresenta Plano Nacional das Artes

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Plano Nacional das Artes

A estratégia do PNA está dividida em 3 eixos de intervenção: “Política Cultural”, “Capacitação” e “Educação e Acesso”.

Na área da Política Cultural, destaca-se a criação de um Índice de Impacto Cultural das Organizações, instrumento de medição que será desenvolvido em parceria com o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL. À semelhança dos Índices de Impacte Ambiental, vai parametrizar e quantificar o impacto cultural das organizações (desde municípios a empresas privadas), promovendo e dando visibilidade ao contributo das artes e do património na qualidade de vida das comunidades.

O Plano propõe valorizar projectos com as comunidades, apoiando práticas artísticas a desenvolver com escolas, comunidades específicas ou excluídas, aproximando a arte e o património dos cidadãos, em particular das crianças e jovens.

No eixo Capacitação, será criada a Escola de Porto Santo na Região Autónoma da Madeira, um think thank sobre políticas internacionais e nacionais nas áreas da cultura e educação. Esta escola, concretizada em parceria com a Secretaria Regional da Educação da Madeira, a Direcção Regional da Administração Pública do Porto Santo, a Câmara Municipal de Porto Santo e a Associação Porta33, terá também um programa de residências para artistas e investigadores.

O PNA inclui ainda apoios à investigação (Bolsas) e a publicação de linhas editoriais em parceria com a Imprensa Nacional Casa da Moeda. Ao nível da formação, o projecto Academia PNA prevê cursos para educadores, professores, mediadores culturais e artistas.

Na área dedicada à Educação e Acesso, de notar o Projecto Cultural de Escola, com a criação de um cargo de coordenador em cada agrupamento escolar ou estabelecimento de ensino, responsável por desenhar um programa cultural adaptado ao contexto, em parceria com as autarquias, as estruturas artísticas e a comunidade educativa. O programa será estruturado tendo em conta a diversidade sociocultural, patrimonial e artística do território de cada agrupamento.

Com o Projecto Artista Residente, os agrupamentos e escolas interessados podem receber um artista nas suas instalações. Durante o ano lectivo, além de ter um atelier na escola, o artista terá a responsabilidade de apoiar a comunidade educativa, introduzindo mais processos e práticas artísticas.

O PNA pretende robustecer as artes nas escolas como ferramenta para as várias disciplinas, propondo recursos pedagógicos que aproveitam as expressões artísticas para trabalhar conteúdos de Cidadania e Desenvolvimento. Esses recursos serão disponibilizados a professores e alunos no Portal do PNA, uma plataforma online que também fará o mapeamento da oferta cultural nas áreas da Arte, Educação e Comunidade.

Para divulgar os melhores projectos, o PNA vai realizar, já em 2020, o primeiro Festival – Bienal, dedicado a actividades, exposições e espectáculos sobre estas temáticas.

Além de acções previstas em contexto escolar, o plano contempla medidas que estimulam projectos culturais e artísticos com componentes formativas e intergeracionais, que contrariam a exclusão e o isolamento das populações e que envolvem os cidadãos seniores na fruição e criação artística.

O Plano Nacional das Artes é uma iniciativa das áreas governativas da Cultura e da Educação e será desenvolvido em parceria com a administração local, entidades privadas e a sociedade civil, tendo como missão dar um lugar central às artes e ao património na formação ao longo da vida.

O Plano Nacional de Leitura (PNL2027), a Rede de Bibliotecas Escolares, o Plano Nacional de Cinema, o Programa de Educação Estética e Artística, a Rede Portuguesa de Museus e o Arquivo Nacional do Som irão trabalhar em conjunto com o PNA, no sentido de articular e potenciar a acção destes programas.

A estratégia do PNA 2019-2024 pode ser consultada aqui.