Num despacho enviado à Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), a ministra da Cultura, Graça Fonseca, estabelece o final do ano como prazo limite para o fecho do processo de localização de todas as obras, com a realização da “conferência de inventário”, nas instituições depositárias.
Para a fase final do processo de localização e inventariação iniciado há dois anos, a DGPC fica igualmente incumbida de definir o estabelecimento de uma base de dados ‘online’ da “Coleção de Arte Contemporânea do Ministério da Cultura” (“Coleção SEC”), assim como de promover a digitalização das suas peças, de modo a que venham a ficar acessíveis ao público.
O despacho, de que a ministra da Cultura falou hoje em entrevista à TSF, também requer a definição de um modelo de “gestão racional” da coleção, em articulação com a Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea recém-constituída, que deve apresentar até setembro as suas propostas para o biénio 2019/2020.
Para o Ministério da Cultura, o objetivo é estabelecer uma linha plurianual de programação, que permita divulgar estas obras, a nível nacional, numa perspetiva descentralizada, articulando a coleção existente com as peças a adquirir, na retoma da política pública de compra de arte portuguesa contemporânea.
Outro objetivo é a definição de uma identidade/marca, que supere a designação informal de “Coleção SEC”, que resultou do despacho inicial para a sua constituição, em 1976, emitido pelo então secretário de Estado da Cultura David Mourão-Ferreira.
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De acordo com o Ministério da Cultura, cerca de 80% da “Coleção SEC” encontra-se em depósito em quatro instituições: Fundação de Serralves, no Porto, Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Câmara Municipal de Aveiro/Museu de Aveiro e no Centro Português de Fotografia/Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.
Os restantes 20% da coleção encontram-se dispersos por cerca de uma dezena de “locais tipicamente públicos”, resultado de políticas de empréstimos aplicadas ao longo das quatro décadas de vida da coleção.
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Iniciada em 1976 e, fruto da sucessiva criação, extinção e fusão de vários serviços e organismos culturais, a coleção é composta por mais de um milhar de obras de arte – 1.115, segundo o inventário de 1992; 1.367, pelo inventário de 2011 — que se encontram dispersas por diversas instituições e organismos, na sequência da celebração de protocolos de depósito, de comodato ou de cedência.
A coleção reflete gerações de artistas portugueses contemporâneos, sobretudo das quatro últimas décadas, de Maria Helena Vieira da Silva a Júlio Pomar e Helena Almeida, António Dacosta, Jorge Martins, Ângelo de Sousa, Eduardo Batarda ou Julião Sarmento.
Fonte: DN
