Tribunal de Contas recomenda à Presidência melhoria de inventários de bens culturais

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O Tribunal de Contas emitiu parecer favorável às contas da Presidência da República (PR) de 2018, mas detetou recomendações de anos anteriores não implementadas e fez novas recomendações.

Entre as recomendações anteriores por implementar está a correta inventariação dos bens de natureza cultural da PR, incluindo os que estejam emprestados, e verificação da localização real dos mesmos. O TC encontrou, por exemplo, uma carpete de Arraiolos registada como estando no “hall de acesso à Residência junto à Sala das Bicas” quando a mesma estava, de facto, no armazém da Secção de Património, Aprovisionamento e Manutenção. Noutro exemplo, estão inventariadas “cadeiras” sob o mesmo número de inventário, sem que o número individual tenha sido atribuído. Mas, no campo do excesso de zelo, estão inventariados “panos de limpeza em tecido” que não deveriam constar da lista.

Recorde-se que o ex-diretor do Museu da Presidência, Diogo Gaspar, está em vias de ser julgado pela apropriação de obras de arte e até mobiliário da Presidência, tendo inclusive, segundo a acusação, obtido lucro do aluguer ocasional de alguns desses bens.

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Fonte: JN