Criação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses,

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Máscaras de teatro

O diploma de criação de uma Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses foi aprovado pela Assembleia da República no dia 19 de julho, sob proposta do Bloco de Esquerda (BE). A criação da rede foi aprovada por maioria, em votação final global, com o voto contra do PSD e a abstenção do CDS-PP.

Em causa está a criação de uma Rede de Teatros e CineteatrosPortugueses (RTCP), um programa de apoio à programação e regras específicas para que os equipamentos culturais possam ter uma credenciação e fazer parte dela.

De acordo com a proposta, a adesão à RTCP é voluntária e progressiva, mas necessitará sempre de uma credenciação, podendo abranger recintos licenciados que “possuam condições para a apresentação de espetáculos de natureza artística ou exibição cinematográfica, mesmo que não vocacionados para os mesmos, nomeadamente auditórios de bibliotecas e casas de cultura”.

A criação de uma rede de teatros e cineteatros é “uma exigência da democracia” e “uma necessidade transversal da população dos diversos territórios e uma ideia defendida tanto por autarcas, artistas, como pelas direções dos equipamentos culturais”, justifica o BE.

O diploma foi aprovado em plenário por maioria, mas ficou por definir quem coordenará uma futura estrutura. No processo legislativo desde outubro, o documento inicial sofreu alterações.

redação final contou com propostas apresentadas pelo PS e modificações do BE depois de terem sido pedidos contributos e pareceres a entidades do setor, como o sindicato CENA-STE, a Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Artemrede e o próprio Ministério da Cultura.