Despesa na Cultura nos 523,4 milhões

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DGPC

A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 prevê uma despesa total consolidada de 523,4 milhões de euros, na área do Ministério da Cultura. De acordo com a proposta, este valor global “corresponde a um crescimento de 16,7%, face à execução estimada de 2019”, e inclui a contribuição para a comunicação social, nomeadamente a indemnização compensatória da RTP.

Na estrutura de distribuição da despesa, “a medida Cultura representa 43,9% do total”, enquanto a Comunicação Social “representa cerca de 55,4%”, “resultante inteiramente do orçamento da Rádio e Televisão de Portugal”, lê-se no documento.

De acordo com os mapas relativos à despesa prevista dos serviços e fundos autónomos, na área da Cultura, a Direção-Geral do Património Cultural mobiliza o valor mais alto, com 57,5 milhões de euros, seguido do Fundo de Fomento Cultural, com 34 milhões de do Organismo de Produção Artística, com 23,5 milhões.

Fundação Centro Cultural de Belém, com 17,6 milhões, e o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), com 16,8 milhões sucedem-se na lista.

Com despesa prevista abaixo dos dez milhões de euros, no quadro dos financiamento dos serviços e fundos autónomos, estão os teatros nacionais D. Maria II (8,2 milhões) e S. João (6,5 milhões), a Cinemateca Portuguesa (5,4 milhões) e a Fundação Côa Parque (2,4 milhões). Fecha a lista o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, com 935 mil euros. Para a RTP, há um valor disponível para despesa de 245,8 milhões de euros.

Estes dados não incluem os valores relativos a serviços integrados, como Direção Geral das Artes, a Direção Geral dos Arquivos e Bibliotecas, nem todas as fontes de receita.

Ainda segundo a proposta de diploma, em 2020, “excluindo a RTP, a despesa total [do Programa Orçamental Cultura] cresce 23% face à execução estimada para 2019. Face ao OE 2019, a despesa efetiva cresce 9,8%, destacando-se ainda um aumento de 7,6% da despesa financiada por receitas de impostos”.

A proposta para 2019, apresentava um valor total consolidado da despesa prevista de 501,2 milhões de euros, com o 244,8 milhões disponíveis para os organismos da área da Cultura, e 252,4 milhões, para a RTP.

O texto da proposta de lei afirma ainda que “em 2020, o Governo prosseguirá a política de reforço da área da cultura, com o objetivo de atingir, ao longo da legislatura, 2% da despesa discricionária prevista no Orçamento do Estado”.

Assim, para “prestar contas públicas sobre a concretização deste compromisso, será aprovada e implementada em 2020 a conta satélite da cultura”.

A Conta Satélite é um instrumento integrado no Sistema de Contas Nacionais, que permite avaliar o peso de um setor na economia.

Fonte: Notícias ao Minuto