Projetos do Cultura para Todos continuam a ser financiados

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Graça Fonseca, Ministra da Cultura

A ministra da Cultura desmentiu que os projetos financiados no programa Cultura para Todos sejam afetados devido à criação da nova linha de financiamento de 30 milhões de euros para os municípios usarem em programação cultural.

O primeiro-ministro anunciou na sexta-feira a criação de uma linha de financiamento, no valor de 30 milhões de euros, para os municípios usarem em programação cultural. Nesse dia, a Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea alertou para que “parte da verba afeta a esta linha de financiamento” provenha “da reprogramação do programa comunitário Cultura para Todos, que era para se iniciar em setembro nas regiões Norte, Centro e Alentejo”.

O programa Cultura para Todos prevê o financiamento de projetos, no âmbito dos Programas Operacionais de Portugal 2020, apresentados por entidades públicas, da administração central ou local, assim como por entidades privadas, sem fins lucrativos, identificadas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, dinamizados pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) e pelas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa.

Graça Fonseca lembrou que este é um programa “que já vem do passado, tem um foco na inclusão social” e destina-se a “apoiar financeiramente projetos culturais cujos destinatários são as CIM“.

“Quem é destinatário e se candidata não são as estruturas artísticas, são as CIM, naturalmente com uma estrutura artística com quem tenham construído um projeto“, referiu.

Segundo a ministra da Cultura, “algumas CIM informaram as respetivas Comissões de Coordenação Regional [CCDR] que os projetos que tinham apresentado não eram exequíveis”.

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De acordo com Graça Fonseca, “todos os projetos que as CIM tenham candidatado ao programa Cultura para Todos e que sejam exequíveis, ou que eles próprios não tenham desistido, realizam-se”.

“Todos os que não sejam exequíveis, por razões da pandemia ou que as CIM entendam que já não há condições para os realizar, não serão feitos”, disse.

Já em relação ao “aviso Programação Cultural em Rede” anunciado na sexta-feira pelo primeiro-ministro, “os beneficiários são as estruturas artísticas, ao contrário do Cultura para Todos”.

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O “aviso Programação Cultural em Rede” está a ser trabalhado pela ministra da Coesão Territorial com as CCDR, em articulação com o Ministério da Cultura, “para que possa abrir no início de junho em todo o país”.

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Fonte: Notícias ao Minuto