Ministra anuncia abertura de candidaturas para apoios à Cultura em agosto

131

Graça Fonseca, Ministra da Cultura

As candidaturas aos apoios para profissionais e estruturas do setor da Cultura, incluídos no Orçamento Suplementar, abrem em agosto, após a publicação daquele documento em Diário da República, esclareceu a ministra da Cultura.

No dia 04 de junho, após a reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que os profissionais independentes do setor da Cultura irão receber, em julho e em setembro, um apoio social semelhante ao que é atribuído aos trabalhadores independentes, ao qual não conseguem aceder devido à intermitência da sua atividade.

Na mesma ocasião, António Costa anunciou três milhões de euros para “salas independentes” de atividades culturais, para que estas possam retomar a atividade, recuperando as perdas provocadas pela pandemia da covid-19, e de 750 mil euros para apoiar à adaptação das salas ao contexto da covid.

A Lusa já tinha por diversas vezes questionado o ministério da Cultura sobre como e quando poderiam os profissionais e estruturas candidatar-se a estes apoios, mas não chegou a obter respostas.

Graça Fonseca justificou a abertura das candidaturas em agosto por considerar que “não faria sentido, desde logo institucional, o Governo antecipar-se ao ato de promulgação pelo Presidente da República e publicação [do orçamento]”.

“Antecipando que o orçamento será publicado nos próximos dias, durante o mês de agosto serão disponibilizados os requerimentos ‘online’, quer para trabalhadores independentes, quer para as estruturas (quer no que diz respeito ao apoio à atividade, quer no que diz respeito ao pagamento das despesas já realizadas pelos equipamentos culturais para adaptação às exigências da Direção-Geral da Saúde)”, disse.

(…)

Fonte: Notícias ao Minuto

Artigo completo (+)