OE: Cultura reserva 105 milhões para direções-gerais das Artes e Património

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Com os 38,75 milhões do Fundo de Fomento Cultural, os três organismos tutelados pelo Ministério da Cultura representam cerca de 144 milhões de euros, perto de um quarto da despesa total consolidada de 563,9 milhões de euros, destinados ao Ministério da Cultura, na proposta de Orçamento do Estado para 2021, segundo os mapas de desenvolvimento de receitas e despesas, disponíveis no ‘site’ da Direção-Geral do Orçamento.

Na lista dos serviços dependentes do ministério, seguem-se o Organismo de Produção Artística (Opart), que terá 23,64 milhões para gerir o Teatro Nacional de São Carlos, a Orquestra Sinfónica Portuguesa e a Companhia Nacional de Bailado, e a Fundação Centro Cultural de Belém, com 19,474 milhões inscritos nos mapas de despesa prevista.

Direção-Geral dos Livros, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) deverá dispor de 17,66 milhões de euros e a Biblioteca Nacional de Portugal na casa de sete milhões.

O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), que virá a ter um orçamento combinado de receitas gerais do Estado (vindas de impostos), para custos de funcionamento, e receitas próprias (sobretudo resultantes de taxas pagas por anunciantes e operadores), no âmbito da transposição da diretiva do audiovisual, em discussão no parlamento, surge ainda nos mapas anexos à proposta de Orçamento do Estado como um organismo exclusivamente detentor de receitas próprias.

Esta proposta atribuiu ao ICA uma despesa prevista de 17,585 milhões de euros. Na desagregação dos mapas de desenvolvimento de receitas e despesas, as alíneas deste instituto, passíveis de atribuir a custos de funcionamento, indicam um intervalo de valores entre os 3,2 milhões e os 3,6 milhões de euros, com 12,16 milhões a destinar ao pagamento de apoios ao setor.

Para a Cinemateca Portuguesa estão previstos 6,74 milhões de euros.

Seguem-se o Teatro Nacional D. Maria II, com 8,14 milhões de euros, e o Teatro Nacional S. João, com 7,86 milhões.

O Fundo de Salvaguarda do Património Cultural apresenta já uma previsão de despesa na casa dos 6,30 milhões de euros, considerando a receita estimada de cinco milhões da chamada “Lotaria do Património”, a instituir em 2021.

As direções regionais de Cultura mobilizarão um total estimado superior a 35 milhões de euros, com a Direção Regional de Cultura do Norte a ter disponíveis para despesa valores em redor dos 16,51 milhões, seguindo-se o Centro, com mais de nove milhões e as direções do Alentejo e Algarve a situarem-se entre os quatro e os cinco milhões de euros disponíveis.

Para o Plano Nacional das Artes está inscrita uma verba de um milhão de euros e, para a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, cerca de 5,5 milhões.

Estão ainda previstas reservas orçamentais de três milhões de euros e perto de oito milhões de despesa para o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais. Para a Fundação Côa Parque há 1,93 milhões.

Nos serviços do Ministério da Cultura também estão inscritas verbas para entidades como a Academia Internacional da Cultura Portuguesa (35 mil euros), Academia Nacional de Belas Artes (225 mil), Academia Portuguesa de História (277 mil).

Quanto ao Fundo de Fomento Cultural, que inclui nas receitas cerca de 14 milhões de euros provenientes de lotarias e impostos de jogo, tem também na sua despesa transferências para as fundações Arpad Szénes – Vieira da Silva (449 mil euros), Serralves (4,1 milhões de euros), Coleção Berardo (2,10 milhões), Museu do Douro (2,79 milhões), Ricardo Espírito Santo Silva (200 mil) e Casa da Música (12,09 milhões).

Os 313,1 milhões de euros de despesa total do Ministério da Cultura, prevista para os organismos do setor, em 2021, representam 0,21% da despesa total consolidada da Administração Central, segundo os números do Governo.

De acordo com o quadro da despesa consolidada por programas orçamentais, publicado com a proposta de lei do Orçamento do Estado, entregue na segunda-feira à noite no parlamento, a despesa total prevista da Administração Central para o próximo ano ascende a 143,651 mil milhões de euros, o que situa o orçamento do Ministério da Cultura, para os cerca de 20 organismos da Cultura, sem RTP, em 0,21% do valor global.

Fonte: Notícias ao Minuto