Os efeitos da crise sanitária nas receitas do Estado vão para além dos tradicionais impostos – o IRS, o IRC, o IVA ou o ISV. Há outra rubrica que conta para forrar os cofres públicos: a receita não fiscal e não contributiva. E também esta teve uma quebra acentuada devido à pandemia de covid-19.
De acordo com a síntese da execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO) referente a 2020, no ano passado a receita não fiscal e não contributiva superou os 10,7 mil milhões de euros, representando uma queda superior a 11% face a 2019.
“A receita não fiscal e não contributiva regista uma diminuição de 1 755,1 milhões de euros, nomeadamente ao nível das taxas, multas e outras penalidades e da venda de bens e serviços correntes”, refere a DGO no documento divulgado na passada quarta-feira.
O organismo, que está na dependência do Ministério das Finanças, refere que a quebra de 11,2% se ficou a dever “sobretudo a taxas, multas e outras penalidades (-17,1%) e a vendas de bens e serviços correntes (-11,2%), particularmente influenciados pelo impacto da covid-19”.
A DGO indica que a Direção-Geral do Património Cultural entregou menos 14,2 milhões de euros, correspondente a uma redução de 73,6% face a 2019, “devido à quebra de turismo com impacto na receita de museus, monumentos e palácios, nomeadamente nos bilhetes de entradas, vendas nas lojas e cedências de espaço”, justifica.
Fonte: Dinheiro Vivo
