Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Cultura: as medidas

247

logo_ministerio_cultura

Equipamentos informáticos para bibliotecas, cobertura ‘wifi’ de museus, projeção digital em cineteatros e centros públicos de arte contemporânea, e instalação do Arquivo Nacional do Som são algumas medidas inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na componente cultural.

À modernização da infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais, que também envolve digitalização de espólio, tradução de obras literárias, como “Os Lusíadas”, apoio à edição de “audiobooks” e “ebooks” e à transição digital das livrarias, juntam-se ainda as intervenções no Património Cultural, como a já anunciada requalificação de teatros nacionais, obras em museus e o lançamento do programa Saber Fazer, para as artes e ofícios.

Na descrição das reformas e dos investimentos enviados a Bruxelas, para a componente cultural, que o Governo disponibilizou na página Mais Transparência, também se encontra a programação anual dos 243 milhões de euros reservados à Cultura, que se estenderá até 2025, com perto de dois terços do investimento total previsto (144,55 milhões), a concentrar-se em 2023.

De acordo com o mapa de custos, é nesse ano que se prevê a aplicação de 42,99 milhões de euros, do total de 92,8 milhões destinados a Redes Culturais e Transição Digital, e de 101,56 milhões de euros, dos 150,5 milhões dedicados ao Património Cultural.

Na área das redes, os objetivos passam pela “modernização e capacitação da infraestrutura” tecnológica, envolvendo a Cinemateca Portuguesa, 155 das 400 salas de teatros e cineteatros, museus, centros de arte, a Torre do Tombo e a Biblioteca Nacional, laboratórios de conservação e restauro de património, o Arquivo Nacional da Imagem em Movimento (ANIM) e a digitalização e virtualização de espólio (20 milhões de imagens) de bibliotecas públicas e de arquivos nacionais (19,5 milhões de documentos).

Nesta área, prevê-se ainda a aquisição de equipamentos informáticos, para bibliotecas itinerantes e “online”, e sistemas de informação e catálogos integrados, para 239 bibliotecas públicas.

De acordo com a descrição do Governo, serão também digitalizados 59.500 registos de acervos de museus públicos, criadas visitas virtuais em 65 museus, digitalizados mil filmes portugueses da Cinemateca. A cobertura de ‘wifi’ de 50 museus, palácios e monumentos está igualmente contemplada.

Em termos de internacionalização, modernização e transição digital do livro e dos autores, além do apoio à tradução, à edição de “audiobooks” e “ebooks”, e do apoio à modernização das livrarias, está igualmente especificada a Plataforma de Empréstimo de Livros Eletrónicos (envolvendo cerca de 300 bibliotecas públicas).

No âmbito do Património Cultural, prevê-se a reabilitação de edifícios públicos classificados (museus, monumentos e palácios), “preservando-os e adaptando-os às exigências ambientais, de eficiência energética e de eficiência hídrica na manutenção dos respetivos jardins, parques e espaços anexos, bem como às condicionantes patrimoniais”.

Dos 92,8 milhões de euros previstos, no segmento de Redes Culturais e Transição Digital, o horizonte temporal de execução estende-se de 2022 a 2025, com a aplicação de 15,38 milhões de euros no primeiro ano, 42,99 milhões de euros no segundo, 24,69 milhões, em 2024, e 9,73 milhões de euros, em 2025.

Para o objetivo de modernização tecnológica, a aquisição de equipamento de projeção digital de cinema e de vídeo, imagem e tecnologia para 155 cineteatros e centros públicos de arte contemporânea exige 23,25 milhões de euros.

As 239 bibliotecas públicas deverão absorver 5,95 milhões de euros, a maioria (4,2 milhões), em “hardware”. O investimento em bibliotecas itinerantes (cerca de 400 mil euros) visa os cinco municípios portugueses que não dispõem de bibliotecas públicas: Aljezur, Calheta de S. Jorge, Marvão, Terras de Bouro e Vila Viçosa.

A cobertura “wifi” de 50 museus, palácios e monumentos tem um investimento previsto de 10 milhões de euros, e a modernização tecnológica dos laboratórios estatais de conservação e restauro, no âmbito da Direção-Geral do Património Cultural, prevê 3,35 milhões.

Este investimento deverá ser repartido pelo Laboratório José de Figueiredo (dois milhões), Laboratório Arqueociências (500 mil euros), laboratório de conservação e restauro do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (350 mil) e Forte de Sacavém (500 mil).

A modernização tecnológica do ANIM, da Cinemateca, prevê um investimento de 900 mil euros.

Para a instalação do Arquivo Nacional do Som preveem-se dois milhões de euros, em “equipamento dos laboratórios, arquivo digital e poli-nucleação”.

Quanto ao objetivo de “digitalização de artes e património”, há 7,4 milhões de euros previstos para “digitalização e virtualização de espólio (20 milhões de imagens)” de bibliotecas públicas; 7,21 milhões para os 19,5 milhões de documentos de arquivos nacionais; 8,92 milhões para 59.500 registos de acervos de museus públicos; e 650 mil euros para criação de visitas virtuais em 65 museus.

Para a digitalização de 1.000 filmes portugueses da Cinemateca há 10 milhões de euros.

Na área do livro, o apoio à tradução prevê a edição de um total de 1.200 obras (300 obras/ano durante quatro anos), entre as quais “Os Lusíadas”, com um total de 3,67 milhões de euros.

Com os 500 anos do nascimento de Luís de Camões a assinalarem-se em 2024, a tradução de “Os Lusíadas” deverá abranger as 24 línguas oficiais da União Europeia e prevê um investimento de 120 mil euros.

Para o apoio à edição de “audiobooks” e “ebooks” há 4,8 milhões de euros previstos e, para a modernização e transição digital das livrarias, 3,79 milhões, num valor estimado a partir de uma média de 19 mil euros por estabelecimento, num universo global de 200.

Para a criação de uma plataforma de empréstimo de livros eletrónicos, em 300 bibliotecas públicas, o PRR atribui 900 mil euros.

Na área do Património Cultural, com um investimento total de 150,5 milhões de euros, está prevista uma execução de 16,22 milhões, em 2022; 101,56 milhões, em 2023; 10,99 milhões, em 2024; e de 21,72 milhões, em 2025.

Mais de dois terços do total — 105 milhões de euros — vão para a requalificação e conservação de 46 edifícios de museus, monumentos e palácios públicos, incluindo o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém.

Para os teatros nacionais D. Maria II, São Carlos e para o Teatro Camões, ficam 43,48 milhões de euros.

As intervenções visam a eficiência energética dos edifícios, soluções de isolamento térmico, reabilitação de coberturas, caixilharias e instalação de sistemas e equipamentos inteligentes de iluminação, ventilação, aquecimento e arrefecimento, entre outras opções.

Para o Programa Saber Fazer, reserva o PRR dois milhões de euros, a repartir por mapeamento, laboratórios de intervenção territorial e o Centro Tecnológico do Saber Fazer, cuja constituição deve absorver 390 mil euros.

Fonte: Observador