Estratégia Nacional para a Arqueologia: consulta pública

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Centro de Arqueologia Ourique

A Estratégia Nacional para a Arqueologia foi colocada em audição pública abrindo aos cidadãos a possibilidade darem contributos. Para esta Estratégia foi nomeado um Grupo de Trabalho por Despacho da Ministra da Cultura e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Grupo de Trabalho tem a missão de definir uma estratégia para a arqueologia portuguesa, que aborde quatro temáticas: o plano nacional de trabalhos arqueológicos; a gestão de espólios arqueológicos; a arqueologia preventiva e de acompanhamento; e o impacto da agricultura intensiva e das ações de arborização e/ou rearborização sobre o património arqueológico.

Também é conhecido que a atividade arqueológica ocorre em diversas dimensões, como a investigação, salvaguarda, conservação ou valorização, que influenciam a gestão do território, a economia, o turismo, a criação de emprego ou o sentimento comunitário de pertença.

Para que a missão do Grupo de Trabalho possa melhor ser concretizada foi lançada uma campanha de audição pública, até final de maio, para que todos com interesse na matéria possam dar o seu contributo, e foi dada a possibilidade do Grupo de Trabalho poder “solicitar a colaboração de quaisquer serviços ou organismos públicos, bem como de entidades, instituições, associações ou personalidades de reconhecido mérito”.

Para o Governo e segundo a Convenção de Faro, de 2006, “cada pessoa, individual ou coletivamente, tem o direito de beneficiar do património cultural e de contribuir para o seu enriquecimento”. Assim, esta pode ser uma oportunidade para estabelecer uma estratégia participada, abrangente, sustentada e efetiva para a Arqueologia em Portugal, indica em comunicado o Ministério da Cultura.

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