DGPC avalia situação do Museu Romântico

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A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) revelou esta segunda-feira que caso venha a verificar que o Museu da Cidade do Porto, que integra o Romântico, não cumpre os requisitos necessários, pode propor o cancelamento da creditação de museu.

“As alterações já efetuadas no Museu Romântico serão apreciadas tecnicamente pela DGPC no que concerne ao cumprimento dos requisitos de credenciação e aos restantes aspetos de ordem museológica e museográfica, assim que o Museu da Cidade/ Câmara Municipal do Porto apresente processo composto pelos documentos de gestão museológica obrigatórios, que fundamentem a opção conceptual e museológica do projeto de reestruturação do Museu Romântico do Porto, integrado no contexto mais amplo do Museu da Cidade”, indicou esta segunda-feira a DGPC.

A Extensão do Romantismo do Museu da Cidade do Porto, antigo Museu Romântico, reabriu portas a 28 de agosto, tendo sido a sua remodelação criticada pelos diferentes partidos políticos e alvo de uma petição, com mais de 4.000 assinaturas, que pede a reposição da decoração interior oitocentista .

Questionada pela Lusa, a DGPC, que no início de outubro disse estar a analisar a petição, respondeu esta segunda-feira que caso se venha verificar que o Museu da Cidade — que integra o Romântico — não cumpre os requisitos necessários à manutenção da respetiva credenciação, “pode propor o cancelamento da creditação de um museu” desde que exista o incumprimento reiterado das funções museológicas, alteração dos recursos humanos e financeiros ou modificação das instalações que se traduzam numa diminuição da qualidade ou uma restrição injustificada do acesso e visita pública.

Segundo aquela entidade, em novembro de 2020, a Câmara do Porto solicitou uma reunião, na qual foi transmitido que o Museu da Cidade do Porto estava a ser objeto de “profunda reformulação conceptual e estrutural no âmbito do seu projeto museológico, a qual teria repercussão integral a todos os níveis da instituição e da respetiva gestão e funcionamento”.

A DGPC diz ter informado a autarquia — que pretendia “proceder à fusão das várias entidades museológicas tuteladas numa única unidade orgânica e institucional do Museu da Cidade” — que a restruturação deveria ser acompanhada por um novo programa museológico e pela reformulação dos documentos de gestão obrigatórios com vista à reapreciação dos respetivos requisitos de credenciação.

“A Câmara Municipal do Porto comprometeu-se a desenvolver os procedimentos técnicos e burocráticos necessários para apresentar formalmente à DGPC o processo de restruturação do Museu da Cidade com vista à regularização da sua situação”, esclarece, acrescentando, contudo, já ter renovado a solicitação dos elementos processuais acordados.

Em setembro, uma petição pela reposição do espólio do Museu do Romântico do Porto considerava a recente configuração do espaço “uma violação patrimonial”, acusando a autarquia de, “com orgulho”, “desfazer” o antigo museu.

À Lusa, a DGPC disse esta segunda-feira não ter informação suficiente para elaborar o parecer técnico sobre as alterações feitas no Museu Romântico do Porto.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, e responsável pelo pelouro da Cultura, defendeu à época que “nada foi destruído” e rejeitou as críticas sobre a ausência de preocupações patrimoniais.

Fonte: Observador