Estão abertas as candidaturas ao Apoio ao Associativismo Cultural, às Bandas de Música e Filarmónicas.
Podem candidatar-se, até 31 de dezembro, a este apoio anual do Estado ― com implementação a cargo da DGARTES e das Direções Regionais de Cultura ― as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.
O apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao imposto de valor acrescentado, pago e suportado pelas entidades referidas anteriormente, que não confira direito a dedução, em cada ano orçamental, na aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos).
Para mais informações (+)
