A Comissão para Aquisição de Obras de Arte para os Museus e Palácios Nacionais, com uma dotação de dois milhões de euros, é criada pelo Ministério da Cultura em 2023, integrada numa política de valorização do Património.
A mesma será em estreita ligação com o trabalho a decorrer no âmbito da revisão do Estatuto do Mecenato Cultural.
Integram esta Comissão o dircetor-geral do Património Cultural (DGPC), João Carlos dos Santos, os directores dos Museus Nacionais de Arte Antiga (MNAA), Joaquim Caetano, do Azulejo (MNAz), Alexandre Pais, Soares dos Reis (MNSR), António Ponte, e do Palácio Nacional da Ajuda/Museu do Tesouro Real, José Alberto Ribeiro.
A funcionar no âmbito da DGPC e com financiamento do Orçamento do Estado, terá por missão “propor a aquisição de bens culturais de excpecional relevância patrimonial, considerados fundamentais para as colecções dos museus e palácios nacionais” .
A actividade da Comissão centrar-se-á nas colecções de referência dos museus nacionais, com o objectivo de permitir a participação de doadores e mecenas no enriquecimento das colecções nacionais, sobretudo no que se refere a obras fundamentais da herança cultural que excepcionalmente circulam no mercado de arte internacional.
“Queremos ver crescer o envolvimento do sector privado na Cultura. Esta ideia da responsabilidade cultural dos privados é muito relevante para as empresas e até para as pessoas a título individual, mas é sobretudo determinante para o país”, afirma o ministro da tutela, sublinhando que a Cultura “deve ser uma responsabilidade de todos”.
“Com este investimento de dois milhões de euros, alocado à Comissão de Aquisições, queremos dar um sinal claro, inequívoco, que apele a uma maior participação dos privados, para que unamos esforços na valorização do nosso Património Cultural, que é o que fica, o legado que deixamos às futuras gerações, e que é pertença de todos nós”, acrescenta Pedro Adão e Silva.
Após 31 de Dezembro de 2023 a Comissão continuará a funcionar, mas terá um novo enquadramento, ditado pela reorganização profunda da DGPC que, entretanto, se concretizará.