O ministro da Cultura esclareceu na passada esta sexta-feira, em Mafra, que os municípios não vão ser obrigados a aceitar a descentralização de competências relativas à gestão de museus e monumentos no quadro da reorganização da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).
“Nós não vamos impor passagens do que quer que seja, estamos disponíveis para a negociação”, afirmou aos jornalistas o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
Com a reorganização orgânica da DGPC, o governante tem como “grande objetivo agilizar aquilo que é a gestão dos museus e dos monumentos e ter mais recursos para investir e [os] qualificar […], num processo de descentralização que quer levar mais longe na cultura”.
“Há vantagens que uns sejam geridos municipalmente, outros não faz sentido por força da sua natureza e do tipo de classificação que têm”, acrescentou, esclarecendo, contudo, que não é por ser monumento nacional ou mundial que não pode ser gerido por uma câmara municipal.
Pedro Adão e Silva adiantou que a tutela identificou um conjunto de museus e monumentos que “está disponível para passar para os municípios, se houver vontade” destes.
O ministro da Cultura exemplificou que a Câmara Municipal do Porto é uma das que está em condições de aceitar a gestão do Palácio de São João Novo.
“Já tivemos conversações com a Câmara Municipal do Porto, está interessada em que a gestão desse equipamento passe para a Câmara Municipal do Porto”, disse.
Pedro Adão e Silva falava aos jornalistas em Mafra, à margem da cerimónia de consignação das obras para o Museu Nacional da Música e de apresentação dos projetos de requalificação para o Palácio Nacional de Mafra e Arquivo Nacional Sonoro.
