A CECHAP convida à participação na apresentação do livro “Derechos de autor y
Património Cultural Inmaterial sobre las Obras del Folklore” da autoria do professor de Direito Civil da Universidade da Extremadura de Cáceres, Doutor Miguel Ángel Encabo
Vera, no próximo dia 24 de novembro às 17h30, a realizar no auditório do Centro de
Estudos em Vila Viçosa.
O evento é realizado no âmbito do programa geral da 5.ª Edição das comemorações do
1.º de Dezembro – Celebrar a Restauração: História, Arte e Cultura e conta com a
presença de convidados.
O estudo agora apresentado, é o resultado de uma investigação, dedicada ao folclore,
na sua relação com o Direito de Autor e o Património Cultural Imaterial, organizado em
cinco capítulos. O autor procura desenvolver a sua análise, numa relação global do
ordenamento jurídico espanhol, numa visão de distintas tipologias de objetos
protegidos e relacionados com o folclore, destacando entre outros exemplos o
“Inventário Regional do Património Cultural Imaterial dos Açores”.
