Ministra da Cultura anuncia revisão profunda do setor

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A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, anunciou este sábado em Viseu “uma revisão profunda” da empresa Museus e Monumentos de Portugal, que passa a delegar “competências amplas nos dirigentes” de cada entidade tutelada, no sentido da autonomia que considera imprescindível.

As “alterações a introduzir de imediato”, no contexto dessa revisão anunciada por Dalila Rodrigues, são encabeçadas pela constituição dos 38 museus, monumentos e palácios nacionais sob a administração da Museus e Monumentos de Portugal (MMP) “em centros de custos para maior eficácia” da sua missão, com responsabilização dos respetivos diretores.

A afetação dos recursos humanos recém-contratados pelos serviços centrais às entidades “em situação de depauperamento”, a limitação da estrutura da MMP aos departamentos de “Recursos Humanos e financeiros, Competências digitais, e Espaços”, a formação de equipas, “desde logo em competências digitais”, fazem igualmente parte deste conjunto de alterações imediatas anunciadas pela ministra da Cultura.

De acordo com Dalila Rodrigues, será ainda “garantida a identidade de cada museu, monumento e palácio através da redesignação dos endereços eletrónicos e da presença dos logótipos ou das marcas identitárias de cada um.”
Estas alterações imediatas, na área do património, são acompanhadas pela revisão da “Lei de Bases do Património Cultural, de 2001, no que respeita à circulação internacional de bens móveis culturais, assim como da Lei-quadro dos Museus Portugueses, de 2004.”
A ministra da Cultura anunciou ainda “a gratuitidade nos 38 Museus, Monumentos e Palácios” geridos pela MMP, através de 52 acessos de “uma ‘app-voucher’ de uso pessoal, no contexto do programa do Governo para a Cultura, em torno de dois eixos: o reforço do ensino artístico e a garantia de “acesso de todos à cultura, como fator de inclusão e coesão territorial.
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