Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2024 que cria a estrutura de missão responsável pelas Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões.
O presente diploma refere:
1 – Determinar a realização das Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões, adiante designadas por Comemorações, com o objetivo de celebrar o seu contributo para a história da literatura e da língua portuguesas, a terem lugar entre 10 de junho de 2024 e 10 de junho de 2026.
2 – Criar uma estrutura de missão, na dependência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da educação e da cultura, com o objetivo de definir, organizar, coordenar e acompanhar a execução do programa oficial das Comemorações.
3 – Indicar o Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.), como entidade responsável pela execução externa do programa das Comemorações.
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