O Governo aprovou um decreto-lei que cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais junto da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal (MMP), com um valor de um milhão de euros.
No ano passado funcionou pela primeira vez a Comissão para Aquisição de Obras de Arte para os Museus e Palácios Nacionais, criada pelo anterior Governo com a missão de “propor ao Estado a aquisição de bens culturais de excecional relevância patrimonial, considerados fundamentais para as coleções dos museus e palácios nacionais”. Esta comissão obteve nesse ano uma dotação de dois milhões de euros, com financiamento do Orçamento do Estado, e elaborou uma lista de recomendação de aquisição de nove peças para museus e monumentos nacionais.
As aquisições – que incluíram, entre outras, um retábulo do século XVI, uma pintura com vista sobre Lisboa depois do terramoto de 1755 e joias ligadas à rainha Maria Pia de Saboia – foram baseadas em propostas dos diretores de museus, palácios e monumentos, que depois as receberam para os seus acervos.
A comissão funcionou no âmbito da então Direção-Geral do Património Cultural — organismo extinto em 2023 para dar origem a duas novas entidades, a empresa MMP e o instituto público Património Cultural -, tendo ficado integrada na orgânica da MMP.
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