A estratégia do PNA para o período 2024-2029, apresentada no Centro Cultural de Belém pelo comissário, Paulo Pires do Vale, e pela subcomissária, Sara Brighenti, prevê, entre os vários eixos programáticos, o alargamento do plano aos estabelecimentos do ensino superior para que sejam “polos culturais, agentes de democracia cultural”.
Até 2029, o PNA também prevê a criação de um “Índice de Impacto Cultural das Organizações”, ou seja, a existência de parâmetros e critérios para avaliar a “pegada cultural” de entidades, organizações e empresas públicas e privadas, à semelhança de um índice da “pegada ambiental”, explicou o comissário.
O Plano Nacional das Artes foi criado em 2019, pelo Governo socialista de António Costa, enquanto estrutura de missão com dez anos de duração, para promover e aproximar a cultura, as artes e o património dos cidadãos, especialmente crianças e jovens, envolvendo escolas do ensino básico e secundário, profissionais e artísticas.
Algumas medidas lançadas há cinco anos vão continuar até 2029, como a Bienal Cultura e Educação, a Escola de Porto Santo, o Compromisso de Impacto Social das Organizações Culturais e o Projeto Cultural de Escola, que envolve atualmente 534 agrupamentos de escolas, 204 municípios e mais de 3.000 entidades culturais.
O PNA tem um orçamento anual estimado de 2,5 milhões de euros, dos quais 1,5 milhões de euros advêm do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o restante um milhão de euros do Ministério da Cultura, disse à Lusa fonte do gabinete de Dalila Rodrigues.
