O Plano Nacional das Artes (PNA) foi distinguido na primeira edição dos Prémios Ibero-Americanos de Cooperação para o Desenvolvimento, atribuídos pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), pelo trabalho desenvolvido na área da cultura, tornando as artes mais acessíveis aos cidadãos, principalmente junto das crianças e jovens.
Estes Prémios visam reconhecer a contribuição de entidades e indivíduos para a cooperação na região em áreas como a educação, a ciência e a cultura.
O Plano Nacional das Artes foi criado em 2019, enquanto estrutura de missão com dez anos de duração, para promover e aproximar a cultura, as artes e o património dos cidadãos, especialmente crianças e jovens, envolvendo escolas do ensino básico e secundário, profissionais e artísticas.