A Comissão Europeia anunciou ontem em detalhe a sua proposta de criação do Programa Europa Criativa para o sector cultural e criativo e do Programa Erasmus para todos, para o sector da educação, formação, juventude e desporto. Ambos os programas fazem parte da proposta da Comissão para o Orçamento plurianual para 2014-2020.
O Programa Europa Criativa irá agregar os actuais programas Cultura, Media 2007 e Media Mundus, num enquadramento que procurará apoiar o sector cultural e criativo. Esse apoio está orçado em 1,8 mil milhões de euros, o que significa um incremento de 37% relativamente ao orçamento conjunto dos programas actualmente em exercício. Tendo em conta que este novo programa passará a apoiar as indústrias culturais e criativas – que eram anteriormente apoiadas, com severas limitações, pelo FEDER e pelo FSE – o acréscimo financeiro transitou desses mesmos fundos de convergência regional para o orçamento do novo programa.
O objectivo do Europa Criativa será apoiar profissionais das áreas da cultura e do audiovisual, para protegerem e promoverem a diversidade cultural e linguística da Europa, chegando a novos públicos dentro e fora do espaço europeu através dos mecanismos do Mercado Único. O novo enquadramento financeiro da Comissão pretende também, com estes programas, contribuir para o cumprimento das metas da Agenda Europa 2020 de promoção do emprego e crescimento sustentável.
A exemplo dos actuais programas Cultura, Media 2007 e Media Mundus, a gestão das subvenções será feita por uma Agência Executiva da Comissão Europeia, a quem os candidatos apresentam directamente os projectos a financiamento.
Fonte: ArteCapital
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