A Parques de Sintra-Monte da Lua vai passar a gerir a Escola Portuguesa de Arte Equestre, no âmbito da transferência para a sua tutela dos palácios nacionais de Queluz e de Sintra. A sociedade de capitais públicos responsável pelos monumentos e jardins históricos da serra de Sintra terá também a seu cargo o Picadeiro Henrique Calado, na Calçada da Ajuda, para exibições de cavalos lusitanos.
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A sociedade assumirá ainda a gestão dos palácios nacionais de Sintra e de Queluz, da Pousada Mário de Azevedo Gomes e do arquivo da ex-Direcção-Geral de Florestas, em Santa Eufémia (Sintra). O Pavilhão D. Maria I, em Queluz, residência de chefes de Estado estrangeiros, terá gestão conjunta com a Presidência da República.
A PSML deverá pagar anualmente ao Estado 20% de receitas dos palácios, mais 10% sobre o valor que exceder as receitas de exploração. Estes montantes serão afectos à Direcção-Geral do Património Cultural. Os trabalhadores dos palácios, segundo proposta da PSML, poderão exercer funções na sociedade “ao abrigo de acordos de cedência de interesse público”, mas esta questão ainda está em negociação.
A PSML poderá ainda assumir a gestão de outras áreas ou património do Estado ou do município de Sintra, mediante a concordância da autarquia, que deverá manter os 15% do capital social, assim como o Turismo de Portugal. Já o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas passará a ter 35% (tem 36%) e o accionista Estado, através da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, em substituição da Secretaria de Estado da Cultura, também terá 35% (agora detém 34%). Apesar da mudança, a tutela governamental da Cultura mantém competências na gestão da PSML.
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Fonte: Público
