- Anúncio n.º 13163/2012. D.R. n.º 125, Série II de 2012-06-29
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Terreiro da Batalha de Montes Claros, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora