a data limite de entrega das propostas é o dia 16 de Janeiro de 2013
1. Podem participar no presente procedimento pessoas colectivas, pessoas singulares e agrupamento de pessoas, estas duas últimas desde que maiores de idade.
2. Os participantes são responsáveis pela originalidade das propostas apresentadas, garantem a sua autoria e assumem a integral responsabilidade decorrente de eventuais reclamações de terceiros relativamente a direitos de autor e direitos conexos.
3. Do processo de participação deverão constar obrigatoriamente, para além da proposta, os seguintes elementos: Identificação do concorrente (nome, contribuinte fiscal e número de identificação civil ou, caso seja pessoa colectiva, cópia da certidão permanente ou informação do código de acesso), morada, contactos telefónico e electrónico.
4. A EGEAC garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos participantes, sendo as informações disponibilizadas somente utilizadas para os fins definidos no presente procedimento.
5. Todos os custos inerentes à apresentação de candidatura, no âmbito do presente procedimento, são da exclusiva responsabilidade dos participantes.
3. ENTREGA DE PROPOSTAS
1. A entrega das propostas poderá ser feita em mão, em envelope fechado, na EGEAC, ao a/c da Direcção de Gestão Cultural, Calçada Marquês de Tancos, n.º 2 – 1100-340 Lisboa, ou através do envio pelo correio, para o mesmo endereço.
2. As propostas poderão ainda ser entregues por via electrónica para o email andaremfesta@egeac.pt, em formato pdf e com um tamanho máximo de 12 megas.
3. Em qualquer das opções de envio, a data limite de entrega das propostas é o dia 16 de Janeiro de 2013, até às 18h00, sob pena de exclusão do presente procedimento.
4. DÚVIDAS E SITUAÇÕES OMISSAS
1. Quaisquer dúvidas de interpretação das presentes condições de participação ou quaisquer situações consideradas omissas nas mesmas devem ser remetidas para o seguinte endereço de correio electrónicoandaremfesta@egeac.pt, até às 18h00, do dia 14 de Dezembro de 2012.
