O diploma do Governo que cria a RPAC, publicado em 11 de maio do ano passado em Diário da República, define-a como uma plataforma de dinamização, que irá promover a interação de 120 instituições dispersas pelo país, já identificadas.
No diploma, que cria a RPAC e a figura do curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE), o governo sublinha que “foi retomada, ao fim de quase 20 anos, uma política pública de aquisições de obras de arte contemporânea, que privilegia a criação nacional e a respetiva fruição em todo o território”. Para isso, será constituída uma Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea, à qual será afetada uma verba anual no âmbito do programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado.
Este projeto em rede foi iniciado com a instalação do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, a partir do conjunto das obras pertencentes à Coleção ex-Banco Português de Negócios (BPN). Na mesma altura, o governo desencadeou “um mapeamento de todos os espaços vocacionados para a arte contemporânea no território nacional, resultando na identificação de mais de 120 instituições”, aponta o diploma.
“Pretende-se que a RPAC se posicione como uma plataforma de referência na dinamização da arte contemporânea portuguesa que, por um lado, apoia e operacionaliza uma interação entre e com as diferentes instituições de arte contemporânea”, e “congrega um todo de equipamentos dispersos territorialmente, promovendo o desenvolvimento socioeconómico dos territórios, a coesão territorial, […] sem prejudicar as diferentes missões e objetivos de cada espaço”, explicita-se no documento hoje publicado.
Para o cumprimento destes objetivos, o governo diz ser necessária a colaboração e articulação entre as áreas governativas do turismo, das autarquias locais, da cultura, da ciência, tecnologia e ensino superior, da educação e da coesão territorial, nomeadamente através da criação e desenvolvimento de programas conjuntos.
A fase de adesão à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC) arranca em setembro
