O projeto do PS que recomenda o acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais para pessoas até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados, foi aprovado, com a abstenção do PSD e do CDS-PP.
Neste projeto de lei dos deputados socialistas, disponibilizado no site da Assembleia da República, recomenda-se ao Governo que, durante o ano de 2018, alargue – para depois das 14:00 – o regime de gratuitidade de acesso aos museus e monumentos nacionais a todos os jovens até aos 30 anos, nos fins de semana e feriados.
(…)
Além disso, no parlamento ficou também decidido recomendar ao executivo que promova “uma campanha nacional de divulgação junto da população jovem da instituição da gratuitidade de acesso aos museus e monumentos nacionais para jovens até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados” e também que “promova contactos com a sociedade civil, nomeadamente com as 146 entidades da Rede Portuguesa de Museus, por forma a averiguar o interesse em alargar o regime da gratuitidade aos museus que constituem a rede”.
(…)
Os deputados decidiram recomendar ao Governo que “adote as medidas necessárias para fomentar o acesso de todos os cidadãos aos museus e monumentos nacionais, principalmente para as pessoas até aos 35 anos, instituindo a gratuitidade no acesso aos fins de semana, feriados e quartas-feiras, e alargando o recurso às novas tecnologias de informação”.
Além destes dois projetos de lei, foram hoje aprovados, com a abstenção do PSD, dois pontos de um projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) sobre o mesmo tema.
Num dos pontos aprovados, recomenda-se ao Governo que “garanta a devida aplicação da medida aprovada no Orçamento de Estado para 2017 que visa repor a gratuitidade de acesso a todos Museus e Monumentos Nacionais, nos domingos e feriados até às 14:00, e que estava previsto ter entrado em vigor a 01 de janeiro de 2017”.
Já no outro ponto aprovado ficou decidido recomendar ao executivo que “promova uma campanha nacional junto das escolas, municípios e Ministério da Cultura no sentido de fomentar a participação dos alunos nos espaços culturais do seu concelho, distrito ou região”.
Fonte: DN
