- Portaria n.º 666/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Cinema Batalha, na Praça da Batalha, 47, Porto, freguesia de Santo Ildefonso, concelho e distrito do Porto