De acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2012, será implementada “uma nova política de atribuição de apoios às artes, ao teatro e ao cinema, procurando desburocratizar procedimentos e agilizar candidaturas”.
Deste modo, a Secretaria de Estado da Cultura pretende “uma transparência absoluta na atribuição [dos apoios], com identificação das mais-valias que representam, seja no âmbito de serviço público, seja na receptividade e atractividade das iniciativas e dos espectáculos”.
Durante o primeiro trimestre será também avaliado o custo/benefício e a viabilidade financeira das fundações que beneficiem de apoios financeiros concedidos no âmbito das actividades culturais, “exigindo-se uma maior disciplina na utilização dos mesmos”.
O combate à pirataria na música, cinema e nos livros é uma das prioridades do organismo tutelado por Francisco José Viegas, que promete “legislar e actuar com urgência” nesta área, defendendo os criadores, os direitos de autores, as empresas e a qualidade das plataformas em que circulam os seus trabalhos e produtos.
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Fonte: Negócios Online
