Foi publicado em Diário da República o Despacho normativo que aprova o Regulamento do Programa Escolhas 2016-2018.
O Regulamento aplica-se à 6.ª Geração do Programa Escolhas, que vigora entre 1 de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2018.
O Programa Escolhas visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, tendo em vista a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social.
Consulte o Despacho normativo n.º 19-A/2015 disponível na área Legislação/Regulamentos Específicos deste portal.
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