O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o novo estatuto dos profissionais do setor da cultura, num anúncio de medidas que abrangem as áreas do Património Cultural, das Artes Performativas e Visuais, do Cinema e do Audiovisual, do Livro e da Edição.
A ministra da Cultura explicou que existem três componentes diferentes: regiso profissional, regime laboral e regime contributivo.
Este estatuto será uma “ferramenta legal” para que os profissionais do setor tenham maior proteção, com o objetivo de evitar o trabalho precário.
O estatuto vai permitir que os profissionais da Cultura possam ser integrados num sistema de proteção social, para o qual poderão descontar, e pelo qual vão ser “protegidos”.
Fonte: TVI24
Siga-nos
